Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : FICAM INTIMADOS, VIA DJE, OS DEFENSORES CONSTITUÍDOS PELO ACUSADO SEBASTIAO JAHNSEN MENDES PIMENTEL, DR. OLIVEIRA ALVES BORGES, OAB /GO 11798 E DR. HYORRANNY MONIQUE QUEIROZ BORGES, OAB/GO 51.362, PELO ACUSADO MAITHERSON OLIVEIA SILVA, DR. MARCELO ALVES RIBEIRO, OAB/GO 43.579, DR. JONAS BATISTA ARAUJO SILVA, OAB/GO 42329, E PE LA ACUSADA KELLEY RAMOS FERNAND

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CR IMINAL), LAVREI O PRESENTE. _____________________________________ _____________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _____ _____________________________________________________ DR. JOSE DI VINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA _______________________________ ___________________________ DR. LEONARDO CES

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800896543 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. INT IME-SE A TESTEMUNHA ALEX GONCALVES SANTOS NO ENDERECO FORNECIDO A S FLS. RETRO, AUTORIZANDO DESDE JA O OFICIAL DE JUSTICA A PROCEDE R AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL, INCLUSIVE SABADO, DOM INGO E FERIADOS. GOIANIA-GO, 08 DE MARCO

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 OSTENTA BONS ANTECEDENTES. RESSALTANDO-SE A AUSENCIA DE MOTIVOS CAUTELARES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. E, POR FIM, CI ENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRE CIPUA FUNCAO CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDA MENTAIS. NESTE SENTIDO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DO CODIGO PENAL. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RE CLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. HA INDICIOS CO M ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O CUSTODIADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSIBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO D E MEDIDA CAUTELAR DE RESTRICAO PESSOAL. QUANTO A NECESSIDADE CAUT ELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTRUC

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 EFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O ACUSADO FOI CITADO NESTE ATO. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHA S EM TERMOS APARTADOS. AS TESTEMUNHA S JOYCE E PERICLES FORAM DISPENS ADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. NO MESMO ATO, INSISTIU NO DEPOIMENT O DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS FABRICIO E JOSE VIEIRA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : REDESI

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ACUSADO : FDMV VITIMA : SAJ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA SENTENCA: ACOLHO A PROMOACAO PARA DECLARAR A EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO DOS FATOS REFERENTES DO CRIME ARTIGO 33, DA LEI 11343/06 EM FACE DA COISA JULGADA. SEJA O PRESENTE FATO RE TIRADO DO SISTEMA COM A DEVIDA BAIXA. HOMOLOGO A DESISTENCIA DA T ESTEMUNHA MARIA

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRA A VITIMA AUSENTE KELVI A E, APOS, INTIME-A COMO REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL PARA CO MPARECER NA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. FICANDO OS PRESENTES DEVID AMENTE INTIMADOS . NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ____ ___,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVRE I O PRESENTE. _____________________________

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DES LEGAIS, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS. Q UANTO A VITIMA, QUE NAO FOI ENCONTRADA, ABRA-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. JA FICA REDESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 29.04.2019, AS 14:00 HORAS PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA. NESTE ATO, CONSIDER ANDO QUE O ACUSADO E PRIMARIO E TEM BONS ANTECEDENTES E, CONSIDER ANDO A PROPORCIONALIDADE DO FATO E QUE MES

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: A ALEGACAO DA DEF ESA DA IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE NESSECITA SER PONDERADA PERANT E O CONTRADITORIO. NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE. PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A APRECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E POST