Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. À Secretaria: 1. Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2. Na forma do art. 835, inc. I e §1º, combinado

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 ônus probatório. A decisão de ID nº 10404527 indeferiu a tutela de urgência. Em sua defesa, constante do ID nº 12620930, o banco réu afirma que o autor é que não cumpriu as suas obrigações, posto que a transferência do bem deve ser precedida do correto preenchimento da opção de compra, e pagamento de taxa ao banco réu. Tece considerações acerca da reparação de danos e indenização civil,

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 tempo depois, logo na última parcela. Ademais, deve ser aplicada a isonomia entre servidores, eis que sem tem notícia que reajustes semelhantes foram concedidos e integralmente pagos a outras categorias de servidores(ex.: Procuradores do Distrito Federal e Auditores do Distrito Federal). 13. Por tais motivos, deve o Distrito Federal ser condenado a efetuar o pagamento da remuneração integral do recorr

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 GUSTAVO BRASIL TOURINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0717803-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB AGRAVADO: VICENTE ISIDIO FERREIRA FILHO DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instru

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; II - na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima?. Assim, para a projeção dos lucros cessantes, é imprescindível a análise da contribuição da vítima na renda familiar. Nesse item, em que pese a genitora não estivesse empregada na época de seu falecimento (

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 valor da dívida ou, subsidiariamente, seja deferida a substituição da garantia por outros bens imóveis. No mérito, requer: a) a confirmação das tutelas de urgência e evidência e a condenação do réu a formalizar a prorrogação do vencimento e a renegociação das cédulas; b) a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso em tela. Custas recolhidas. O pedido de tutela de urgência f

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Julgamento: 24/05/2016, Publicado no DJE: 02/06/2016. Pág.: 426). In casu, a parte agravante foi intimada da sua obrigação em 27/04/2018, conforme decisão publicada no DJe, em nome do patrono da parte agravante (ID 16147874, dos autos originários), nos seguintes termos: Cuidase de cumprimento de sentença. Reclassifique-se. Intime-se a parte requerida para cumprir a obrigação de pagar , no prazo de 1

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0839789-34.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/ PB 17.314-A. Apelado(s): Risalva Leite Dantas. Advogado(s): Cleidson da Silva Andrade – OAB/PB 22.755. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0801206-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s): Luiz Antônio da Silva Santos. Advogado(s): Kehi