60 resultados encontrados para gustavo coutinho lucas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 MENEZES Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Adv: Décio Freire) Agravado(s): CELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS (Adv: SAMIRA TEREZA DUMMOND JACINTO) 006) 0060400-85.2008.5.17.0006 AP INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Agravante(s): FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS (Adv: Sandro Vieira de Moraes)
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 - VIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Fica o destinatário abaixo intimado acerca do que se segue: Tomar ciência do despacho da fl. 1022: "Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a União às fls. 987-989 agrava de petição da decisão (fls. 958-959) que julgou procedentes as exceções de préexecutividade opostas pelo sétimo e oitavo execu
Os coexecutados, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, VIACAO CARMO SION LTDA, JOAO DUARTE DE ALVARENGA CARVALHO e JOSE RAIMUNDO MARTINS GONCALVES opõem exceção de pré-executividade (ID 21066226, 21875182, 22347854 e 23764378) objetivando sua exclusão do pólo passivo da presente execução fiscal. Alegam também a ocorrência da prescrição intercorrente. A exequente concorda com a exclusão dos excipientes, tendo em vista a inclusão por força do artigo 13 da Lei 8.620/93, declarado inconstitu
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 56 (OAB: 266766/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Agravado: JSO Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP); Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP); Interessado: Ely de Oliveira Faria (Administrador Judicial); Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) 2141836-92.2021.8.26.0000
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 31/12/2008: horas extras, 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS incidente sobre essas verbas (à exceção das férias indenizadas) acrescido da respectiva indenização de 40%, de modo que condeno a reclamada ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os devidos. Diante do exposto, ACOLHO os embargos para retificar erro material e prestar esclarecimen
TJSP 29/09/2021 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CARLOTA COELHO SILVA - Apelado: Alvaro Coelho Silva Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Ari Camargo (OAB: 106581/SP) - Ari
2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Afirma o embargante que não foi citado para pagar ou garantir o valor em execução nestes autos, em flagrante cerceamento de seu direito de defesa, razão pela qual, porque desrespeitados os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, requer seja declarada nula a decisão que determinou o bloqueio de valores em sua conta bancári
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1874 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO (OAB 229158/SP) Processo 0008372-57.2018.8.26.0114 (processo principal 1030955-87.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - V.L.S.B. - M.C.A.C.E.M. - Manifeste-se o interessado sobre pesquisas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1943 interessada dos ofícios juntados às págs. 365/371. Nada mais. - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP) Processo 0008379-78.2020.8.26.0114 (processo principal 1050457-75.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Augusto
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 394 2141835-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006930