60 resultados encontrados para gustavo coutinho lucas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2265 razões, alega o embargante obscuridade na decisão de fl. 48, uma vez que não houve esclarecimento sobre a privacidade/ exclusividade do transporte à autora, conforme sugerido no relatório médico de fl. 33. Preliminarmente, recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2265 razões, alega o embargante obscuridade na decisão de fl. 48, uma vez que não houve esclarecimento sobre a privacidade/ exclusividade do transporte à autora, conforme sugerido no relatório médico de fl. 33. Preliminarmente, recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2083 Imobiliario S/A - - Parnaso Incorporadora S/A - - Rossi Residencial S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. Providencie o exequente a regularização da representação processual das partes neste incidente, no prazo de 15 dias. Com a providencie, certifique a serventia que
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2157 relativos à meação, quanto os aluguéis proporcionais a sua fração ideal, restando pendentes apenas os atos de imissão da arrematante na posse do imóvel e a distribuição do saldo residual, nos moldes definidos às pags. 118/119, cujo teor foi atingido pela preclusão. Dito isso, adite-se a carta de a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2106 das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Oportunamente, conclusos para colher a prova oral. Intime-se. - ADV: MÁRCIA ALVES DE BORJA (OAB 176765/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2083 Imobiliario S/A - - Parnaso Incorporadora S/A - - Rossi Residencial S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. Providencie o exequente a regularização da representação processual das partes neste incidente, no prazo de 15 dias. Com a providencie, certifique a serventia que
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2125 do legislador foi proteger o investimento da pessoa física, de baixa renda, não o da pessoa jurídica, mesmo que mantenha poupança como única conta bancária. Assim, não se configura a impenhorabilidade descrita no artigo 833, X, do CPC, impondose a manutenção do bloqueio dos valores depositados em p
TJSP 01/09/2021 - Pág. 2112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2112 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1968 com descrição das respetivas qualificações, para aferição do Juízo. Por fim, DEFIRO a pesquisa de patrimônio do executado e sua ex-esposa, via Infojud, com referência aos três últimos exercícios fiscais. Intime-se. - ADV: HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR (OAB 239085/SP), SALVADOR LISERRE NET
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1797 março de 2020 - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG) Processo 0009365-37.2017.8.26.0114 (processo principal 0064859-91.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Caramano de Souza - Linania Empreendimentos S/A - Fls.