Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 especificamente o motivo pelo qual o acórdão, ao adotar determinadafundamentação, incidiu em afronta acada um dos preceitos ditosviolados, sendo inviável a alegação genérica deviolações em bloco. Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Plurima Réu Plurima Réu Município da Serra VIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA EPP Andre Vervloet Comerio(OAB: 9626/ES) ANTONIO REIS GUIMARAES LOPES GUSTAVO COUTINHO LUCAS NEVITON CORADINE SERVARE Juliana Chiste Racanelli(OAB: 12750/ES) ALOIR RANGEL BERMUDES SUELLEN TONINI BARBIERI BARBARA FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu P

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Determino a realização de perícia contábil para a qual nomeio a expert Neuzimeire Siqueira do Amaral Stein. Notifique-se a perita para dar início aos trabalhos com prazo de 30 dias para entrega do laudo. Determino à perita que adote os procedimentos/entendimentos abaixo elencados na elaboração dos cálculos, a menos que haja expressa determinação em sentido contrário

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 também de todos os elementos constantes dos autos. Assim, por não haver omissão, nego provimento. 2.2.3. OMISSÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA Aduz o embargante omissão do julgado em relação aos danos morais e materiais, na medida que não restou apreciados os seguintes argumentos: .mesmo que o obreiro sofresse de doença degenerativa, o acidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1823 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio da Silva Medeiros - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Reitere a intimação ao exequente para dar regular andamento ao feito, em quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1971 Processo 0004944-33.2019.8.26.0114 (processo principal 1042912-17.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.H.V. - Vistos. Fls. 59/65: Diante do inciso IV do art. 833 do Código de Processo Civil e ainda da própria informação trazida aos autos pelo exequente, indefiro o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3276 Processo 0017266-13.2004.8.26.0114 (114.01.2004.017266) - Cumprimento de sentença - Sergio Guaraciaba de Oliveira - Felgueiras Campinas Comercio de Madeiras Ltda. - José Francisco Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. Diante da apresentação das peças digitalizadas,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 111 estando em processo de autorização de funcionamento pela ANS, e obtendo seu registro definitivo em 09/12/2015, antes mesmo, já no primeiro trimestre de 2015, vinha demonstrando anormalidades econômico-financeiras graves, constatado pelo exame de seu Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS), f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1175 a questão, assim dispõe o artigo 23 da Lei nº. 6.956/98, com a redação que lhe deu a Medida Provisória nº. 2.177-44/2001: Art.23. As operadoras de planos privados de assistência à Saúde não podem requerer concordata e não estão sujeitas à falência ou insolvência civil, mas tão somente ao re

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 reclamante, e por um curto período, não podendo, assim, responder com os seus bens particulares pela presente execução. Assiste-lhe razão. Para fins de responsabilização do sócio, deve-se perquirir se este se beneficiou da força de trabalho obreira. No caso em tela, os documentos acostados aos autos (fls. 907/919) comprovam que não houve contemporaneidade entre o cu