Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 563 Fls. 127/130: diante da renúncia das advogadas constituídas, intime(m)- se o(a)(s) mandante(s), pessoalmente (diligência do Juízo), para no prazo de 15 (quinze) dias, constituir(em) novo advogado, a fim de defender seus interesses nos presentes autos, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: LIVIA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 675 Processo 1003051-91.2019.8.26.0048 - Imissão na Posse - Imissão - TSM - Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. Jan Nicolau Baaklini - - Cláudia Balieiro - Manifeste-se o requerente quanto a contestação de fls. 663/702 juntada. - ADV: LUÍS GUSTAVO DA SILVA GERBASI (OAB 397736/SP), PAULO GUILHERME DE MENDON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 928 RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP) Processo 0003430-67.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Douglas Donizete de Almeida - Vistos. Não se verifica, até o momento, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no art. 397 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 827 Sr. Oficial de Justiça juntada às fls. 71, não havendo motivo para nova intimação para esse fim já alcançado. A ação de busca e apreensão é procedimento específico, disciplinado pelo Decreto- Lei nº 911/69, não havendo neste diploma a obrigação de o devedor apresentar o bem alienado fiduciari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 930 da configuração do estado de insolvência. Na compra e venda de automóvel esta não é a praxe, bastando que o adquirente promova pesquisa junto ao órgão responsável pela indicação do proprietário do bem e eventuais pendências, exatamente como ocorreu nos autos. De rigor, assim, a liberação da restri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 733 a quem também cabe o estrito cumprimento das determinações judiciais. A Fazenda foi intimada a cumprir a decisão judicial há MAIS DE DOIS MESES, e até o momento sequer se pronunciou a respeito. Assim, INTIME-SE A FAZENDA ESTADUAL para que, no prazo de CINCO DIAS, junte a estes autos o recálculo das parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 717 Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500956-44.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DE SOUZA ASSIS - Vistos. Havendo prova da materialidade e indícios da autoria, RECEBO a DENUNCIA de fls. 76/78 ofertada contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 807 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 Processo 0000034-19.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Z.R. - Vistos.I. Cota retro: defiro. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1009 Ressarcimento por prejuízos causados a imóveis segurados em razão de falha no fornecimento de energia elétrica. Determinada a emenda à inicial, para formular pedido de ressarcimento somente em relação a uma das apólices. Agravo de instrumento. Pretensão de ressarcimento com base em apólices disti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1778 FRANCO ZANINI (OAB 170656/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), VIVIANE LUGLI BORGES (OAB 213820/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP) Processo 0005808-28.1996.8.26.0292 (292.01.1996.005808) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Hortencia Rodrigues de