Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 664 letivo, informar quais os dias/horários em que o menor acessou as aulas online; - Apresentar a relação das tarefas/atividades escolares enviadas ao menor no mês de julho/2020, e quais tarefas foram ou não realizadas; - Apresentar relatório com a atual frequência escolar e tarefas escolares realizadas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 786 mão de medidas típicas das ações executivas lato sensu, ocorrer completa desconfiguração do sistema engendrado pelo próprio legislador para as ações de natureza condenatória. (Teresa Arruda Alvim Wambier, Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil, obra coletiva, Ed. Revista dos Tribunai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4321 partes em 15 dias, após conclusos para eventual extinção do cumprimento de sentença. Int. Guariba, - ADV: JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP) Processo 0000874-37.2019.8.26.0222 (processo principal 0101758-89.2010.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 741 referente ao imóvel objeto da presente ação, sito o Lote nº 139, da quadra 05, do Jardim Santo Antonio, situado nesta cidade e Comarca de Jaboticabal-SP, com 200,00 metros quadrados, objeto da matrícula nº 26.711, do C.R.I. Local, bem como o valor atualizado da dívida, para instruir os autos em referênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1001 Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Vistos. Fls. 46: Acolho parcialmente o pedido para deferir o prazo de 30 (trinta) dias para a elaboração dos cálculos devidos. Todavia, a execução prosseguirá no presente incidente, sem necessidade de ser criado novo. Aguarde-se. - ADV: ROBERTO BROCANELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 807 independentemente de cumprimento. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1037 exequente em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LETICIA FERNANDES PEREIRA (OAB 380026/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP) Processo 0004916-53.2018.8.26.0291 (processo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1353 previstos nas Leis n.ºs 12.850/2013, 9.613/98, bem os crimes praticados como contra a administração pública, por crimes hediondos ou crimes de violência doméstica. Ademais, a SAP está tomando as medidas sanitárias necessárias. Soma-se a isso, o entendimento do Ministro Luiz Fux, do Colendo STF, conforme publicação no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 811 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - D.R.F.A.B.S. - R.B.S. - Vistos. Diante da discordância da parte credora a fls.119, acolho a manifestação do MP a fls.123 e na esteira do decidido a fls.111, mantenho a decretação da prisão civil do executado nos termos da decisão de fls.70/72. No mais, of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 919 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Após, voltem conclusos. Intime. - ADV: DIEGO CÁSSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA (OAB 327065/SP), RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP) Processo 1003853-3