Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002202-38.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301012024 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO GUIMARAES BESSA (SP211788 - JOSEANE ZANARDI) 0000197-63.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301011455 RECORRENTE: ISABEL CRISTINA JANEIRO (SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO, SP337714 - TÂNIA ELOÁ DENIS ARAÚJO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - EN

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de nova intimação. Int. Cumpra-se. 0011723-73.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6302025294 AUTOR: APARECIDA DIAS (SP397736 - LUÍS GUSTAVO DA SILVA GERBASI, SP373585 - MILENE EDDY RODRIGUES BRAGA MILANI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) Considerando que a CEF afirmou que apresentaria as imagens do dia 28.08.2018, das 08 às 19 horas (fl. 26 do evento 02), mas que os vídeos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 991 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2022 Processo 1500851-67.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica EZEQUIAS OLIVEIRA DA

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cancelo a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada. Tendo em vista que a autora pretende o reconhecimento de vínculo laborado como doméstica, sem registro em CTPS, necessária a oitiva da ex-empregadora Maria Tavares Marcussi, como testemunha do Juízo. Por conseguinte, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o para dia 21 de outubro de 2021, às 14h20, a fim de colher o depoimento de referida empregadora em referência para que informe acer

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os requisitos para a concessão da medida de urgência requerida pela parte autora, nos termos do artigo 300 do CPC, são: a) a existência de elementos que evidenciem a probalidade do direito; b) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e c) a reversibilidade prática do provimento de urgência, em caso de decisão final desfavorável ao beneficiário desta medida. Destaco, ainda, o artigo 4º da Lei 10.259/2001, in verbis: Art. 4º. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6494 parcelas da arrematação. Intime-se o arrematante para, em 10 (dez) dias, comprovar o PODER JUDICIÁRIO pagamento das das últimas parcelas nas datas aprazadas. JUSTIÇA DO TRABALHO São Carlos, 14/05/2018. Fundamentação PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Processo: 0087300-22.2009.5.15.0008 Juiz do Trabalho AUTOR: MARIA ENGRACA DE SOUSA BARROS RÉU: N. GARCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislação.” Como já dito, a parte autora continua vinculada ao regime próprio de previdência – e não perante o RGPS, ligado ao INSS. Assim, resta inalterada a análise administrativa. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Após o trânsito, dê-se baixa. 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 977 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : MARIANE RITA MARCHI REGINATO REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004665-76.2022.8.26.0291 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de Sã

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013243-97.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6302019425 AUTOR: ONIRSION SEABRA DE ALMEIDA CURYLOFO (GO014000 - ENEY CURADO BROM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute, entre outros pedidos, a possibilidade de somar-se as contribuições previdenciárias de atividades concomitantes para integrar os salários-de-contribuição do período básico d

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Roberto Barroso, datada de 06/09/2019 e publicada no Dje n.º 196/2019, divulgado em 09.09.2019, determino o SOBRESTAMENTO deste feito até ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. 0006907-14.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6302000161 AUTOR: TERESINHA FRANCISCO JABOR (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) No caso concreto, a autora pretende contar como tempo