143 resultados encontrados para gustavo de carvalho marin - data: 14/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 889 20960/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) 205 - 0154997-63.2008.8.26.0000 (990.08.154997-2) - Apelação - São José dos Campos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinícius Raimundo - Advogado: Felipe Bruno Cambraia (OAB: 257817/SP) (Defen
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 38 990.10.265897-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 262337; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: José Ricardo de Souza Barbosa; 990.10.267859-8; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2009.003596-7/000000-000; Assunto: Difamação; Impetrante:
TJSP 12/07/2012 - Pág. 1009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1009 0156048-75.2009.8.26.0000 (990.09.156048-0) - Apelação - Cubatão - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Thiago dos Santos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Oliveira da Silva (OAB: 126152/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 318) 0165492-98.2010.8.26.0000 (990.10.165492-
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 898 Porfirio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, deram parcial provimento ao agravo para determinar o perdimento de apenas 1/3 dos dias remidos, em razão do cometimento da falta grave e, por maioria de votos, afastaram o óbice relativo à falta disciplinar de natureza grave como ca
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 75 Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP); 0012766-71.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2006.003314-0; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: João Osório Rodrigues de Sousa; Paciente: Jose Walter da Silva; Advogado: João Osório Rodrigues de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 103 outro; Advogado: Sergio de Carvalho (OAB: 29770/SP); Advogado: Carmo Tulio Martins Camargo (OAB: 60513/SP); 0219494-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 008207796.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Celso Luiz Hass da Silva; Paciente: Leonardo Marques de Souza Pacheco;
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 568 NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), GUSTAVO DE CARVALHO MARIN (OAB 334560/SP), ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB 90629/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB 252100/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 12
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 92 Assunto: Estupro; Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado; Impetrante: Irani Meireles; Paciente: Darli Laurindo; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); 990.10.555061-4; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2009.01371-4; Assunto: Crimes de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 100 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO APARECIDO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2018 Processo 0002258-76.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Aparecida
TJSP 18/02/2014 - Pág. 1677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1677 Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DENEGARAM A ORDEM do presente pedido de habeas corpus. V.U. - 5º Andar Nº 0196296-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Urbano Finger Neto - Paciente: Lucas Henrique do Nascimento Rocha - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus para o fim