143 resultados encontrados para gustavo de carvalho marin - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 20/09/2012 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1676 Domingos Vial - Apelante/A.M.P: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Valdemir Francisco Pereira e outro - Apelado: César Luiz Portella - Apelado: Valdemar Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Por votação unânime, deram
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 548 206355/SP) - Liberdade Nº 0122304-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rafael Carneiro Claudino - Impetrante: Ian Pinto Nazário - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP) - Liberdad
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 513 Código de Processo Penal. Destarte, INDEFIRO o pedido de busca e apreensão.No mais, cobre-se, com urgência, a vinda do Inquérito Policial, oportunidade em que este será apensado àquele. Após, tornem conclusos.Ciência ao MP.Determino que a diligência seja realizada, excepcionalmente, pelo Sr. Oficial de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 600 MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP) Processo 0004379-14.2016.8.26.0037 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0000163-57.20158.26.0550 - 1ª VARA) RODOLFO RODRIGUES DE MOURA - Vistos.Para inquirição da(s) testemunha(s), designo o dia 16 de maio de 2016, às
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 350 Processo 1010442-72.2015.8.26.0037 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.D.B. - - M.A.P.B. - Processo nº. 1398/2015. Vistos. 1-Transitado em julgado o V.Acórdão de fls. 59/60, e mantida a sentença de fls. 32/35, proceda-se ao arquivamento dos autos. 2
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 909 Carlos Sertorio Canto Filho (OAB: 136330/SP) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) 0200428-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho - Paciente: Tiago de Lima - Convalidada a liminar, concederam a ordem para cassar a decisão que suspendeu o livramento
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 401 excepcionalmente, como sendo do juízo. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 28/08/2.017, às 14h00min. Não sendo localizada (s) vítima (s) ou testemunha (s), vista dos autos, independentemente de novo despacho, à parte que arrolou. Sendo fornecido novo endereço, intime-se.Defir
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 489 152793/SP), PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB 218807/SP) Processo 0008843-18.2015.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cezar Augusto Fernandes Alboy - Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.In
TJSP 26/04/2012 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1064 - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0010175-60.2009.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Natelcio Alves de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena privativa de liberdade imposta a vinte anos de
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 414 Ante ao exposto, dá-se por prejudicada a ordem. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2010. Newton Neves Relator - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: ALEXANDRE KHURI MIGUEL (OAB: 118352/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.268005-3 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR - Impetran