225 resultados encontrados para gustavo de lima silva - data: 29/07/2025
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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3133 SENTENÇA sempre fora salubre. Vistos, etc. Com o intuito de prestar informações técnicas sobre o objeto do I - RELATÓRIO presente litígio, fora determinada a realização de perícia de Gustavo de Lima Silva, devidamente qualificado nos autos, ajuizou insalubridade. reclamação trabalhista em face da Conservice Consultoria e Analisando o laudo pericial do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1871 SANT ‘ANA SILVA (OAB 275717/SP) Processo 0000119-82.2014.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Wesley Gustavo de Lima Silva e outros - Vistos.Tendo em vista a promoção retro, desconsidero o despacho de fls. 142 no tocante à expedição de certidão de honorários e da g
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2396 RELAÇÃO Nº 0310/2022 Processo 1500468-47.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - JOAO AFONSO LOPES - MARIA SUZANA BARBOZA DE SA - Para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP), IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP), RENATO LIN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1787 aumento ou de diminuição a ser considerar, fixo a pena definitiva do réu em 05 anos e 04 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa no piso unitário legal. O regime inicial será o fechado, pela reincidência do réu.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE apretensão punitiva do Estado, e o faço para condenar
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2432 Processo 1505446-90.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO TADEU PASSOS - WELINGTON JONAS FERREIRA - - IANKA CAROLINE SOARES FERNANDES DO CARMO e outros - Vistos. Cite-se o réu GUSTAVO DE LIMA SILVA com a necessária urgência, no endereço informado pelo Ministério Público,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 684 Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Maria de Fátima da Silva - Francisca Vanessa da Silva Barbosa - Daniel da Silva Barbosa - Ante o exposto, ante a não comprovação dos requisitos legais exigidos para a percepção do benefício ora pleiteado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Sem custas, nem honorários, eis que a requerente é beneficiária da justiça gratuit
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1732 de Lima Silva e outros - Vistos. Fls. 63/64: Defiro. Expeçam-se os ofícios de praxe para localização do autor do fato Wesley Gustavo de Lima Silva. Int. São Luiz do Paraitinga, 02 de junho de 2015. - ADV: JOSE ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP) Processo 0000495-44.2009.8.26.0579 (579.09.000495-0) - T
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 376 0001506-28.2017.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001506-28.2017.8.26.0030; Assunto: Crimes
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 420 1500127-63.2020.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500127-63.2020.8.26.0097; Assunto: Grave; Apelan
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2171 SP) Processo 1500188-38.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - GUSTAVO DE LIMA SILVA - Vistos. Defiro a ausência da ré Creonice Ferreira de Lima dos Santos da comarca, do período de 09/12/2022 a 18/12/2022, servindo a presen