Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2904 1. Na formulação de precedente judicial, sobretudo diante de sua carga vinculatória, as orientações jurisprudenciais, ainda que reiteradas, devem ser reexaminadas para que se mantenham ou se adéquem à possibilidade de evolução de entendimento. 2. A interpretação sistemática pelo viés topográfico revela que a causa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1786 juízo. 2. Cobre-se do IMESC a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP) Processo 1002124-14.2020.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Bispo dos Santos - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 936 JUIZ: JOSE CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA 071.01.2003.001470-3/000000-000 - nº ordem 152/2003 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - VANDERLEI AILTON GIACOMINI X MAERCIO GARCIA DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 122 - Proc. nº 0152/03. V. 1.Por ora, designo audiência de conciliação(CPC, art.125, inciso IV) para o

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 964 pelo Microsoft Teams, cujo link será enviado as partes. O referido é verdade. Dou fé. ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0051016-92.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria dos Prazeres Ferreira de Sousa - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls. 29/30, que foi d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 765 1500184-21.2021.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2607 503 em que a denunciada se apossava do aparelho de telefone, incontinenti, retirou o objeto de sua mão, reavendo-o. Na sequência BRIGIETTE balbuciou algumas palavras e se evadiu. Instantes mais tardes os policiais militares abordaram BRIGIETTE que foi pronta e induvidosamente reconhecida pela vítima como autora da tentativa de furto, que só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2159 ‘ANA SILVA (OAB 275717/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP) Processo 0000081-36.2015.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rodrigo Carvalho dos Santos - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação do réu Rodrigo Carvalho dos Santos (fls. 109/111).2. Abra-se vista ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2149 que houve uma notificação do Município, em 24/11/2021, para que demolissem toda a construção que realizaram. Assim, requereram, com a antecipação de tutela, a manutenção na posse do imóvel ou o pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas (fls. 1/6). É o relato do essencial. FUNDAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 2306 art. 36 da Lei 6.515/77 (RT 697/69, 733/221, 740/275, JTJSP 148/144, 197/148, 203/44). Caberá aos interessados, querendo, discutir eventuais descumprimentos, do acordo da separação, em ações próprias (nessa linha: JTJSP 199/32). Saliente-se, também, que não há necessidade da produção de outras provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2263 Processo 0010071-47.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL MATHEUS DOS SANTOS - Vistos. CITE-SE no endereço fornecido pelo Ministério Público, a saber o CDP local onde o réu encontra-se preso por outro processo, expedindo-se o competente mandado. Providenci