Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2649 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 Processo 1501996-87.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO ALVES PASSOS - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Intime-se a testemunha ELIANE MARIA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1675 ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).Tratando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1955 beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação do requerente. Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado 47 do FONAJE, no sentido de que a microempresa e a empresa de pequeno porte, para propor ação no âmbito dos Juizados Especiais, deverão instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 2396 CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida para determinar ao requerido que restabeleça o benefício de auxíliodoença ao(à) requerente. Oficie-se para cumprimento, ressaltando que o benefício deve ser restabelecido a partir desta data, independentemente dos trâmites administrativos. Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 875 071.01.2008.003325-6/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA GUSTAVO DE LIMA SILVA X ARTE SOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - Fls. 80 - Proc. nº 813/08. V. Homologo o acordo formulado pelas partes. Manifeste-se o exequente sobre o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1940 Processo 0000667-73.2015.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Omissão de socorro - José Carlos Custódio - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Taubaté, São Paulo, com nossas homenagens, procedendo-se às anotações de praxe no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2828 RELAÇÃO Nº 0403/2022 Processo 0020949-70.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.S. - Vistos. Sobre fls. 725, diga primeiramente o Ministério Público, abrindo-se-lhe vista nos autos. Conclusos ao final. Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 24 de novemb

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 743 59 nº 23/2007 (com suas alterações posteriores) do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 806 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504932-78.2019.8.26.0005; Ameaça; Apelante: G. S. de O.; Advogado: W

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 800 ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0009515-03.2016.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - Ao requerido, para que no prazo de dez dias comprove o cumprimento da sentença. ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0009751-52.2016.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou