Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A AGRAVADO: ANTONIO GOMES FILHO, LAURA GOMES DE SOUZA, LOURDES GOMES DA SILVA, ANTENOR GOMES, DURVALINO GOMES, ROBERTO CARLOS GOMES, ALEXANDRE APARECIDO GOMES Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 REQTE : Rogério Leonardo ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.003980-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Diva Aparecida Galdino Cardoso de Siqueira ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.010979-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Cleyde Apparecida Rigo ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.010964-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 PROCESSO :053.09.034733-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Dirce Martins Ayres da Costa ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.034734-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Emilia God

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 REQDA : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.034738-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Joaquim Monteiro da Silva ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:2ª VARA DE FA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.005103-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Elenilce Antonia Abrantes ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.005108-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 PROCESSO :053.09.013452-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Helena Pichotano ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.013475-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Helena Celandro

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE COATORA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NA DECISÃO AGRAVADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURIDIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Postular a análise de questão não decidida na instância ordinária importa em supressão de instância e violação ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2. A decisão agravada não se pronunciou sobre possível ilegiti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 PROCESSO :053.09.006167-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Carolina Leonilda Blumer ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.006171-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria da Conceiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.013067-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Maurano Novelli ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.013060-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM