10.001 resultados encontrados para gustavo martin teixeira - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 EMBARGDA : ROBERTO ZENHEI NAKAZATO VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.017446-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Fabiana de Rosis ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 REQTE : Maria Silvia Barcellos Bortolini ADVOGADO : 148429/SP - CESAR AUGUSTO DA COSTA REQDA : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.022218-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Julieta Belinati Negrão ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIX
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 REQTE : Maria de Lourdes Ribeiro Rocha Gomes ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDA : Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.005151-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Rosemeire Ferreira de Souza Arraes ADVOGADO : 110503/SP - FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO REQDA :
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 822 Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/ SP) - Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Mar
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal, contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que não conheceu de parte da apelação do réu e, na parte conhecida, deu-lhe parcial provimento, em ação objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Em razões recursais, sustenta o embargante a nulidade do feito, por sua não intervenção, desde o requerimento de habilitação dos herdeiros, menores de idade. É o r
pública. VII. Decorridos os prazos acima e acaso comprovada a regularidade da representação dos autores, tornem os autos conclusos para análise das preliminares e da necessidade de realização de perícia técnica, conforme o caso. 0000285-50.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6323004995 AUTOR: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) SEBASTIAO TOME (SP211735 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014422-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE BENVINDO, DIRCEU IGNACIO VILLAS BOAS, MAURILIO CANDIDO DA SILVA, JOSE APARECIDO CORREA, ESDRAS HENRIQUE BARRETO LIMA Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, CASSIA MARTUCCI MELILLO
Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, EDSON RICARDO PONTES - SP179738-N, FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526-N, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512-N, LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, EDSON RICARDO PONTES - SP179738-N, FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526-N, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, CASSIA
0000270-81.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6323001906 AUTOR: ERALDO MARCOS MARTINS (SP319046 - MONICA YURI MIHARA VIEIRA, SP297222 - GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) I - Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, NCPC), promova emenda à petição inicial, apresentando comunicação de indeferimento do PP (pedido de prorrogação) ou PR (pedido de r
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000944-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP111202-A AGRAVADO: ANTONIO GOMES FILHO, LAURA GOMES DE SOUZA, LOURDES GOMES DA SILVA, ANTENOR GOMES, DURVALINO GOMES, ROBERTO CARLOS GOMES, ALEXANDRE APARECIDO GOMES Advogados do(a) AGRAVADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, LARISS