Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 VITORIA, 15 de Fevereiro de 2016 Exequente Advogado HELDHER SOARES DE CARVALHO Felipe Andrey Coimbra Xavier Pinto(OAB: 13217/ES) PREMEDIC EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP Weber Campos Vitral(OAB: 9410/ES) MUNICÍPIO DE SERRA Abelardo Galvão Junior(OAB: 5675/ES) Executado LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juíza Titular de Vara do Trabalho Sentença Decisão de ED Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Reclamado Advogado MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Sebastião Ivo Helmer(OAB: 004327 ES) Processo 0136600-51.2013.5.17.0009 Reclamante RAIMUNDO FEITOZA DE LIMA Reclamado MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) do(a)(s) AUTOR/RÉU intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cu

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Advogado Plurima Autor Advogado Gabriela Casati Ferreira Guimarães(OAB: 12798/ES) PHELPS DODGE INTERNATIONAL BRASIL LTDA Cinara Guimaraes Andrade Calabrez(OAB: 10179/ES) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL CABLE DO BRASIL LTDA - JOSE ODAIR TORRES JUNIOR - PHELPS DODGE INTERNATIONAL BRASIL LTDA Processo n.º 0180800-37.2013.5.17.0012 Agravante(s):GENERAL CABLE DO BRASIL LTDA A

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Sustenta que o fato de laborar em escala não autoriza a compensação sem o pagamento em dobro. 108 Revista Processo Nº RO-0180900-98.2013.5.17.0009 Processo Nº RO-180900/2013-009-17-00.6 À análise. Nos termos do artigo 1.º da Lei n. 605/49 e do artigo 67 da CLT, todo empregado tem direito ao descanso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferenci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, pela narrativa da impetrante, bem como pelos documentos acostados aos autos, infere-se que a decisão proferida pela impetrada deve ser analisada com base no disposto nos artigos 172 da Lei nº 8.112/1990 Verifica-se que a impetrada juntou declaração lavrada por Paulo Sérgio Barajunas Ramos, Diretor Executivo do IFMS, no sentido de que o ato de instauração do Processo Administrativo Disciplinar ocorreu por meio da Portaria Desse modo, o prazo legal de 60 dias para conclu

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Dessa forma, porque preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pela ré. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a Secretaria certificar eventual decurso in albis. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT para julgamento. Em 07/04/2016.

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 A Emenda Constitucional nº 20/98 acrescentou o § 3º ao artigo 114 da Carta Magna, atribuindo competência à Justiça do Trabalho para executar: "...de ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir". Com a emenda constitucional n.º 45 de 2004, essa previsão normativa foi mantida

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vistos, etc. Apresente a reclamada, no prazo de 10 dias, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Em 03/06/2017. Lucy de Fátima Cruz Lago Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0180900-98.2013.5.17.0009 Processo Nº RTOrd-180900/2013-009-17-00

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 ac0e67d. Reporto-me à decisão de id. nº 96dffb1. Intime-se. 682 o dia 26/11/2014, às 9 horas. Clarice Almeida Lemos Rohr de Oliveira Técnica Judiciária Após, aguarde-se a audiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0180900-98.2013.5.17.0009 Processo Nº RTOrd-180900/2013-009-17-00.6 Reclamante Advogado Vitória/ES, 21 de novembro de 2014. Reclamado Advogado Luc

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Juíza Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001857-70.2014.5.17.0009 Relator LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO AUTOR ADALTO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO HERNANE SILVA(OAB: 14506) RÉU ENGESTE ENGENHARIA ESPIRITO SANTENSE LTDA RÉU CONSTRUTORA SOL POENTE LTDA - EPP 312 Reclamante JORGE ELMARIO SOUZA DA SILVA Reclamado ALAMO ENGENHARIA S/A Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) do(a)(s