Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1315118 / 8 ROSIANE FARIA PORTO 2 PEB1A MATEMÁTICA 16H/A 07/10/2016 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1048007 / 7 SELMA ALCINA DO CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, Ato nº 135/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: por 10 meses e 39 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: por 11 meses e 09 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.; Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – Ato nº 21/22 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 358532-0, José Ferreira Souza, ASE3P, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 961.630-1, Adriana Santana de Morais, a partir de 01.02.2022, referente ao PEB4O, Adm. 01, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu