Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 12/11/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.122 dias de exercício. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 049/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº. 04/18 REVOGAÇÃO o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 32/18, publicado em 21/08/18, por sobrestamento, a partir de 01/10/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº109/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 21/2017, publicado no “MG” 27/04/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: NOVA LIMA 5014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1382187-1 KAIO LEONARDO MADUREIRA SIMOES 03 PEB FÍSICA 12 12.01.2017 01.02.2017 Leia-se: NOVA LIMA 03 PEB FÍSICA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/17 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 03/05/17, por omissão de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02dias para conversão em espécie, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2016 RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo 10% referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 370.439-2, Dina Pereira de Godoy Damasceno, ATB5M, admissão 01, ato s/n publicado em 14/09/96, por acerto de vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/07/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/10/94 (data do protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/5/2013, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, Adm. 01, onde se lê, 8885 dias de exercício, leia-se, 8637 dias de exercício, motivo incorreção na publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 23 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 09/19 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019 - RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, a servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, Masp 807.893-3/01, Irondina Sousa e Silva, PEB III H, Ato Nº: 15/2019, publicado em 05/06/2019, para acertar processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 03/05/2019, leia-se