9.619 resultados encontrados para h. a. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1490 prestação jurisdicional, conforme consignado no despacho de fls.52, não se há como indeferí-la por satisfeitos os requisitos dos artigos 292 do CPC. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 15 de março de 2012, às 14:40 horas, a ser realizada na 5ª Vara da Família e Sucessões
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1135 Processo 001.09.142407-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de O. H. - A. C. H. J. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte credora. Cite-se o executado, A. C. H. J., residente e domiciliado na Rua Major Oscar Guimarães, 161, casa 03, Imirim, São Paulo, cep 02467-140,com os benefícios do
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 299 Processo 691.08.000634-0 - Guarda de Menor - N. A. P. - S. de O. - Manifestem-se as partes em relação aos estudos social e psicológico juntados aos autos. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 179497/SP), JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP) Processo 691.08.000725-8 - Reconhecimento
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2197 - ADV: RAFAEL DE LIMA BRODOWITCH (OAB 310958/SP) Processo 1014727-80.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L.S.T. - - E.S.T. - HOMOLOGO, nos termos do art.487, inciso III,”b”, do Código de Processo Civil, o acordo de fls. 01/05, em consequência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cl�
TJDFT 11/02/2016 - Pág. 1110 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 à determinação do MM. Juiz designei audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 23/02/2016, às 15:00h. Brasília - DF, quinta-feira, 04/02/2016 às 13h42. . JULGAMENTO Nº 2012.01.1.154573-3 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: C.F.D.A.. Adv(s).: DF015227 - LEDA RODRIGUES RINCON. R: M.O.M.R.. Adv(s).: DF026177 - CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE em parte
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 31 Silva - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S A - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por HILDA TERTULIANO DA SILVA em face de PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV) e BANCO BRADESCO S/
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2458 os impetrantes, em síntese, que o paciente é médico obstetra e foi denunciado como incurso no art. 121, §3º e 4º, do Código Penal, em razão de suposta atuação profissional negligente e imperita, contribuindo culposamente para a causação da morte de Kaio de Lima Veloso. Afirmam que, em resposta à acusação, formularam
TJSP 18/11/2021 - Pág. 1929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1929 recurso, cuja competência para julgamento vem sendo questionada, é o de agravo regimental, disciplinado pelos artigos 253 a 255, do Regimento Interno, que, entre outras particularidades, possibilita ao prolator da decisão agravada reconsiderá-la ou ratificá-la, verbis: Art. 255. O prolator da decisão impugnada poderá recon
TJSP 20/01/2023 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1738 Nº 2300957-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Paciente: H. A. C. - Impetrante: G. R. L. - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas
TJSP 09/06/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1567 Nº 2253528-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Campinas - Impetrante: H. A. C. S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. de C. - Impetrado: M. F. C. S. C. (Men