Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00703 Processo: 0000394-63.2017.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seDA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, DESIGNADA PARA O DIA10 DE MAIO DE 2018, ÀS 12:10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. 00704 Processo: 0000455-21.2017.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU:

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB / PB Nº 8.463 APELADO: GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB / PB 25.251. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RE

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 36 julgado improcedente por outro defiro o pedido contraposto formulado pelo banco bradescode modo a permitir-lhe a cobranca das verbas ainda nao pagas pelo autor devidamente acrescida dos encargos pactuados. 00460 Processo: 0000423-50.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V i s t o s , O i m p e t r a n t e f o i i n t i m a d o a p r o m o v e r a e m e n d a d a p e t i ç ã o i n i c i a l p a s s i v o , a s s i m c o m o o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o d a a u t o r i d a d e c o a t o r a e D e c o r r e u p r o c e s s o n o s t e r m o o v a l o r a t r o p r a z o s e m q u e o i m p e t r a n t e t e n h a c u m p r i n d oi n od e adf ei prt eo rt m i ç i ãn oa d i on , i c ai pa el s ea p o r s e n t e n ç a , s e m r e s o l u ç ã o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 32 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00246 Processo: 0009519-50.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARINA GAMA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

53. Não há que se falar na redução do limite de 85dB a partir da Lei nº 9.732/98, uma vez que este diploma apenas alterou a redação do § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.213/91, o qual trata da forma de comprovação da exposição ao agente nocivo por formulário. Coisa diversa é a relação dos agentes nocivos (bem como de sua intensidade), que sempre ficou a cargo do Poder Executivo, nos termos do caput do mesmo artigo 58. 54. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm cará

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V i s t o s , O i m p e t r a n t e f o i i n t i m a d o a p r o m o v e r a e m e n d a d a p e t i ç ã o i n i c i a l p a s s i v o , a s s i m c o m o o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o d a a u t o r i d a d e c o a t o r a e D e c o r r e u p r o c e s s o n o s t e r m o o v a l o r a t r o p r a z o s e m q u e o i m p e t r a n t e t e n h a c u m p r i n d oi n od e adf ei prt eo rt m i ç i ãn oa d i on , i c ai pa el s ea p o r s e n t e n ç a , s e m r e s o l u ç ã o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

55. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm caráter eminentemente técnico. Assim, até se prove o contrário, foi este o motivo que elevou o teto de 80dB para 90db e que depois o reduziu para 85dB. 56. Vale recordar que, em decorrência da exigência relativa à quantidade de decibéis, a apresentação de laudo técnico de condições ambientais sempre foi necessária para a comprovação de exposição a ruído. 57. Por outro lado, o uso de EPI (Equipamento de Proteção Indiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Antonio J. da Silva-493627 Fabrício Prates-79894 Ibirité Ibirité Do Presídio de Ibirité para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Mateus A. da S. Nunes-577962 Ibirité Do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Itabira: Diego G. Ishibashy-122512 Eyverson O. Lima-249244 Governador Valadares Governador Valadares Do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Conselheiro Pena: Do Presídio d