9.619 resultados encontrados para h. a. c. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 18 Melo 004398 - Pb • 58; Marcus Antonio Gerbasi 001879 - Pb • 38; Marcus Jose Maia Padilha 007653 - Pb • 4; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 62; Monica Manzatt Mendes 009392 - Pb • 5; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 85; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 55, 86; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 80; Paulo Wanderle
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: LUZIA CORINA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os termos do ofício de fls. 24, no prazo de 10 (dez) dias. 00696 Processo: 0001425-14.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOAO DA SILVA ADVOGADO:
32 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 00579 Processo: 0002983-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDEMBERG SEIXAS ALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se acol
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 00065 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: D. H. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.062.019. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Assunto: Afastamento da função judicante para cursar o Mestrado Profissional em Direito e Pode
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00676 Processo: 0000996-57.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUSA ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00677 Processo: 0001176-97.2014.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE ME
4 2 . P o r t a n t o , e n c o n t r a n d o a a p o s e n t a d o r i a d o p r o f e s s o r a s s e n t o n a q u e l a s d e s p r e v i d e n c i á r i o , i n c i d ê n c i a c o r r o b o r a d a a i n d a p e l a s d i s p o s i ç õ e s d o § 9 º d o a m i n o r a r o i m p a c t o d a f ó r m u l a d e c á l c u l o s o b r e o r e g i m e d i f e r e n c i a d o d o s p r o 4 3 .E v e n t u a l n ã o b e n e f í c i o t e n h a 4 4 .N e s s e i n c i d ê n c i a d o f a t
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00314 Processo: 0022668-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do réu para audiência designada para o dia 09.04.2018, as 14:00, na sede do Juizado da Violência doméstica. 00315 Processo: 0062765-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 8 DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5405. 5º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 - TJPB/RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CNJ Nº 001039750.2020.2.00.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO T