2.757 resultados encontrados para h. a. d. a. - data: 13/08/2025
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Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000830-18.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- À teor do v. acórdão proferido nestes autos, requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorridos,
Da simples leitura da informação prestada pela autoridade coatora, com escora nos documentos que a instruíram, depreende-se que o requerimento administrativo formulado pelo impetrante em 18/05/2018, teve análise conclusiva em 29/08/2018, conforme carta de indeferimento (id 10609729, pág. 19). Logo, resta inequívoca a falta de interesse processual do impetrante (de forma superveniente), o qual, devidamente intimada para se manifestar quanto ao teor das informações prestadas pela autoridad
63. Da análise minuciosa das provas coligidas ao feito, cotejada com a legislação de ordem para cada hipótese fática, já discutida, resultam as ilações que seguem. P e r í o d o d e 0 3 / 0 8 / 1 9 8 9 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 64. No que diz respeito ao interregno em comento, constam da demanda, os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP’s do autor, um deles elaborado em 25/10/2013 (Id 2175092 – fls. 1/3) e outro juntado no curso da demanda, elaborado em 20/04/2017
Da simples leitura da informação prestada pela autoridade coatora, com escora nos documentos que a instruíram, depreende-se que o requerimento administrativo formulado pelo impetrante em 18/05/2018, teve análise conclusiva em 29/08/2018, conforme carta de indeferimento (id 10609729, pág. 19). Logo, resta inequívoca a falta de interesse processual do impetrante (de forma superveniente), o qual, devidamente intimada para se manifestar quanto ao teor das informações prestadas pela autoridad
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 282 Processo 0004831-18.2013.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Helton Ronaldo Pasquatti A D V: L U I Z E D U A R D O D E A R R U D A ( O A B 7 4 3 1 / M S ) Vistos.Designa-se interrogatório do réu para dia 05.12.2016, às 15h45min.Intime-se pessoalmente o requerido.Ciência ao Ministério Público e à
34 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Ato nº 127 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, TORNA SEM EFEITO no ato nº 122 de concessão de férias-Prêmio para go
1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 52 de e n t r e g a , a s e r c u m p r i d o p o r O f i c i a l de J u s t i ç a , acompanhado pelo arrematante ou pessoa que o represente legalmente; 20) as demais condições obedecerão ao que dispõe o CPC, o Provimento CSM nº 211/2010, do TJMS, e os artigos 335 e 358, do CP. LEILÃO ELETRÔNICO: O leilão será realizado somente de forma eletrôni
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009. Convocação Em 28/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: ITABIRA Tecnólogo em Redes Jaqueline Marcia Magalhaes. Convocação Em 29/01/2014 Para
1 . T r a t a - s e 2 . A d e i n i c i a l A ç ã o v e i o 3 . R e c o l h i m e n t o M o n i t ó r i a m o v i d a a c o m p a n h a d a d e c u s t a s n o d e p e l a C a i x a E c o n ô m i c a F e d e r a l e m f a c e P d o c u m e n t o s . i m p o r t e d e 0 , 5 % d o v a l o r a t r i b u í d o à c a u s a 4 . D e t e r m i n a d a a c i t a ç ã o d a e x e c u t a d a , a i n t i m a ç ã o p a r a p a g a m e n t o , b e m e R E N A J U D , c a