Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 831 PORTARIA N º 0 1 / 2 0 2 1 Ementa: Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no âmbito da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Granja, Estado do Ceará. O Dr. Guido de Freitas Bezerra, Juiz de Direito Respondendo pela 1ª vara de Granja-CE, por nomeação legal, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO o disposto no art.102, do Código de Orga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008262-23.2009.403.6104 (2009.61.04.008262-7) - ROSALIA ROSA SILVA DE ABREU(SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR E SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X ROSALIA ROSA SILVA DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rejeito a impugnação do INSS às fls. 496/497. O afastamento da TR como fator de correção monetária na fase anterior à expedição do precatório já foi assentada pelo STF no RE 870.974. Emb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em diligência. Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora sob id 6979288. A apuração de nova RMI com afastamento de teto limitador é ônus processual da parte autora, perfeitamente realizável mediante análise da cópia do processo administrativo já acostado pela autarquia. Ademais, conforme já consignado na decisão registrada sob o id 4991387, a matéria em deliberação é exclusivamente de direito. Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Santos, 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.584/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor 61610-9 Rosi Mary Mendes Trezena 59440-7 59349-4 63087-0 60280-9 59771-6 61558-7 59711-2 Pedro Pereira da Silva Junior Adriano Clemente de Brito Geralda Magela de Oliveira Joao Quintiliano Filho Maria Luiza Molinar Andrade Rosangela Lana Caldas Odilon Vasco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000499-65.2018.4.03.6104 AUTOR: CLAUDINEI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA BARRETO DOS SANTOS - SP187225, CAMILA MARQUES GILBERTO - SP224695 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , CLAUDINEI c o m p DOS e d SANTOS i d o d e e m t fu atINSTITUTO ce el a d doNACIONAL e u r g DO ê n c i a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se para cumprimento da presente liminar. Ciência ao MPF. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, 13 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008275-19.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Santos/SP, 05 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002242-13.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO CARVALHO ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e o b j e t i v a n d o e s p e c i a i s . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A v e i o a o o f e i t o , t e v e s u j e i t o a a g e n t e s p a g a m e n t o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 . I m p e n d e r e s s a l t a r m e i o s p r ó p r i o s e , s e q u e , p o s t e r i o r n e g a t i v a d a a u t a r q u i a - r é e m o c a s o , p o r m e i o d e n o v a d e m a n d a j u d i c i a l . 2 2 P. o r t a n t o , u m a v e z e n c e r r a d a i n t i m a d a a s e m a n i f e s t a r s o b r e a a p r e s t a ç ã o e x e c u ç ã o . j u r i s d i c i o n a l 2 3 . D e s t a r t e , i n t i m e - s e a p a r t e a u t o r a p a r a q u e , n o i n i c i a d a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULO r i a SÉRGIO , c o FERREIRA m p e FIDALGO d i d o de m e tf ua tc e e l a d, o m I o Nv Si T d aI T pU oT r O N S E G U R O S O C I A L , p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a c o m o , a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d 2 . A i n i c i a l 3 . F o i v e i o a c o m