2.757 resultados encontrados para h. a. d. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº 1839/2018. Tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, por necessidade comprovada através do e-mail, emitido em 20/08/2018, RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento inicial. IMA, Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral – IMA PORTARIA IMA Nº 1857/2018 A Diretora-
3 . A p ó s o i n d e f e r i m e n t o d o c u m e n t o . 4 . A i n i c i a l v e i o a d m i n i s t r a t i v o , a c o m p a n h a d a d e o P e r f i l c o n t e s t a ç ã o , 7 . D e t e r m i n a d a 2 0 9 5 4 1 7 ) . 8 . R é p l i c a 2 2 3 6 4 5 2 ) . 9 . C o m a d o a a u t o r c e r t i d ã o C o n v e r t o 1 0 .A d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e n ã o o c o n t e n d o i n t i m a ç ã o e m d e o q u e f e i t o o e m e m d e d e p r e l i
63. Da análise minuciosa das provas coligidas ao feito, cotejada com a legislação de ordem para cada hipótese fática, já discutida, resultam as ilações que seguem. P e r í o d o d e 0 3 / 0 8 / 1 9 8 9 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 64. No que diz respeito ao interregno em comento, constam da demanda, os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP’s do autor, um deles elaborado em 25/10/2013 (Id 2175092 – fls. 1/3) e outro juntado no curso da demanda, elaborado em 20/04/2017
1 4 H . a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e r o s e n d e r e ç o s r e s p e c t i v o s , p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o s o f í c i o s , t a m b é m s o b p e 1 5 .N a h i p ó t e s e 1 6 .E m c a s o s e n t e n ç a . d e d e c u m p r i m e n t o 1 7 L. e v a n d o - s e e m 1 8 .I n t i m e - s e . v e n h a m s a t i s f a t ó r i o , c o n s i d e r a ç ã o q u e o s
d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a
12 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Andrade, Andreia Cristina Gonçalves, Marly Da Silva Ferreira, Valeria Cristina Tadiela, Gracieli Aparecida Rosa Alves, Rosana Dos Santos Araujo Melo, Angelica Da Conceição Silva, Kenia Karla Dos Santos, Jucilene Atanilde Da Silva, Poliana Aparecida Alves De Morais Da Silva, Tulio Anastacio Dias Do Nascimento, Giselle Santana Barreiros, Lorena Marjory De Souza, Janaina Aparecida Trindade, Marlucia Alves Morais, Suene Rodrigues Bicalh
8 . A i n i c i a l 9 . F o r a m v e i o a c o m p a n h a d a r e c o l h i d a s c u s t a s d e d o c u m e n t o s . p r o c e s s u a i s 1 0 .D e f e r i d o o p e d i d o l i m i n a r , p a r a m o n t a n t e r e l a t i v o à s d e s p e s a s c o m 1 4 1 2 8 9 2 4 ) . 1 1 I. n t i m a d a d o f e i t o , a U n i ã o n o i m p o r t e d e 0 , 5 % d o v a l o r a t r i b q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t i v e s ac pa ór ags a c, h ed ge as
d ( n e a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a n a t u r e z a d a e p o u p a n ç a n ã o s e q u a l i f i c a c o m o m e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F o s t e r m o s d o M a n u a l d e C á l c u l o s d a f e t i v a a p u r a ç ã o . 5 2 .S e m c o n d e n a ç ã o 5 3 .C o n d e n o o d e v i d o s , n o s à r e s t i t u i ç ã o d e r e l d i d d a J u s c u s t a s , I N S S , a i n d a , a o p a g a m e n t o t e r m o s d o a
3 . A p ó s o i n d e f e r i m e n t o d o c u m e n t o . 4 . A i n i c i a l v e i o a d m i n i s t r a t i v o , a c o m p a n h a d a d e o P e r f i l c o n t e s t a ç ã o , 7 . D e t e r m i n a d a 2 0 9 5 4 1 7 ) . 8 . R é p l i c a 2 2 3 6 4 5 2 ) . 9 . C o m a d o a a u t o r c e r t i d ã o C o n v e r t o 1 0 .A d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e n ã o o c o n t e n d o i n t i m a ç ã o e m d e o q u e f e i t o o e m e m d e d e p r e l i
“ A r t . 3 5 – “ S ã o d e v e r e s d o m a g i s t r a d o : ( . . . ) V I l - e x e r c e r a s s í d u a f i s c a l i z a ç ã o s o b r e o s s u b o r d i n a d o s , e s p e c i a l m e n t e n o 1 2 . A n t e o e x p o s t o , c o m f u l c r o n o a r t . J 4U 8L 5G, O i nE c X. oT II fVNe, Ti tO d o o , Cs óe m d i gr oe s do el u Pç ãr o c de se s m o c a n c e l a m e n t o d a d i s t r i b u i ç ã o , n a f o r m a d o a r t . 2 9 0 d o m e s m o d