Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1924 646.01.2000.000097-0/000000-000 - nº ordem 515/2000 - Procedimento Sumário - ANESIO GONCALVES MIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 162 - Fls. 161:- Defiro. Intime-se o procurador do Instituto réu para no prazo de vinte (20) dias dar atendimento ao V. Acórdão de fls. 155/157, expedind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 921 320.01.2009.001982-6/000000-000 - nº ordem 300/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MÁRCIO CALDERARI CIRULLI EPP X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 45 - Visto. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de composição amigável e, sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 976 para o cumprimento da obrigação a cargo do réu, consistente em proceder a todos os atos necessários para transferência do documento do veículo objeto da lide para o seu nome. Pena de pagamento de multa equivalente ao valor da venda do veículo, somado aos valores correspondente aos encargos fiscais e administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1551 família substituta - Vania Zuleica Ribeiro - Wagner Luiz Ribeiro - Hugo Aparecido Ribeiro Filho e outro - Intime-se o Autor para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça (citação com resultado negativo). - ADV: RENATA DE SOUZA ANDRADE (OAB 313376/SP), JOSE ANTONIO CREMAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1082 361.01.1996.007863-8/000000-000 - nº ordem 1432/1996 - Interdição - - MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ X ALESSANDRA RODRIGUES DE QUEIROZ - Fls. 80 - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias. - ADV BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO OAB/SP 129083 - ADV FABRICIA OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1037 SP 158873 - ADV ERICA CILENE MARTINS OAB/SP 247653 320.01.2009.000565-3/000000-000 - nº ordem 95/2009 - Declaratória (em geral) - DORCEA STEFAN SETTIM X BRASIL TELECON SA - Fls. 61 - Fixo os honorários advocatícios da subscritora de fls. 59 em R$455,93, (70% do cód. 101), expedindose a competente certidã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 250 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002453-22.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Pro

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho t e r c e i r i z a d o s q u e t r a b a l h a m c o m c o n s t r u ç ã o . " . Refere que "o objeto da norma convencional refere-se à horas in itinere dos trabalhadores da primeira ré, que obviamente, a matéria que se enquadra na negociação coletiva, nos termos da tese descrita no Tema 1.046 da Tabela de Repercussão Geral da Suprema Corte." Em que pesem as arguições formuladas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1917 CLAUS PRADO TONELLO Juíza de Direito - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1036743-64.2015.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - E.S.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 106/118, somente no efeito devolutivo, ante o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 204 desistência do pedido por não ter mais interesse nele. Ao pedido não houve oposição do Ministério Público. POSTO ISSO, tendo sido observadas as prescrições legais, hei por bem, por sentença, deferir a desistência do pedido e declarar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do dispost