Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1152 Processo 4006953-07.2013.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA WILMA PEREIRA SANTOS Vistas dos autos ao autor para: ( X ) outros: regularizar os itens pendentes constantes da ordem de serviço 2/2005 - FALTAM: 1)CERTIDAO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DE CLEIDE e ELIZABETH 2)-CERTIDÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1032 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2023 Processo 0001203-11.2019.8.26.0073 (processo principal 1002976-79.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Advocacia Oliveira e Matias - Avl Empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 282 G. - 1. Conferidas as prerrogativas do art. 172, § 2º do CPC, depreque-se a citação da parte executada acima qualificada para, na forma do disposto no artigo 733 do CPC, efetuar o pagamento, apresentar o recibo ou justificar a razão do atraso, no prazo de três dias, relativamente às parcelas cobradas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 250 Processo 0911678-56.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. L. C. - L. H. A. M. C. - Vistos. EZIQUIEL LUIZ CARDOSO ajuizou ação revisional de alimentos contra LUAN HENRIQUE ALVES MIGUEL CARDOSO, representado pela genitora Mirela Alves Miguel, pleiteando o autor a redução do valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 507 ainda, a irrelevância da situação econômica atual do requerido para fixação da pensão. De fato, uma vez encerrado em 2007 o vínculo familiar, a autora não pode manifestar o seu inconformismo com o padrão de vida atual do requerido para rever os termos do acordo, com que agora se vê insatisfeita. Obtempero, ainda, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 869 escola e devolução na escola no dia subsequente. O regime de visitação terá vigência a partir do primeiro final de semana imediato à semana em que a guarda das crianças for entregue à mãe. Agregam-se aos finais de semana os feriados prolongados próximos, imediatos ou em que haja emenda. Nos feriados isolados na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 805 forma da lei. P. R. e Int. São Paulo,17 de agosto de 2011. Ricardo Pereira Junior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), SONIA PACHECO DE ARAUJO (OAB 280425/SP) Processo 0036148-21.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. D. P. e outro - F.D.P. e E.T.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2129 art.98, § 5º, do Código de Processo Civil. Assim, considerando o fato da parte AUTORA se valer de advogado contratado, há de se pressupor que o pagamento dos honorários do conciliador, em regra modicamente fixados, não há de lhe suprimir recursos essenciais para sua subsistência. De outro lado, não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1851 pela proporcionalidade entre as necessidades do alimentando e capacidade econômica do alimentante, tem-se por razoável a fixação da verba alimentar provisória devida pelo pai à filha menor em 1/3 do salário mínimo vigente no território nacional, a partir da citação. 4- Considerando os Princípios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 1482 básicos - quais sejam, constituir a servidão e indenizar a limitação à propriedade daí advinda -, devem figurar no pólo passivo tanto os proprietários da área na qual se pretende implantar a limitação, como também os possuidores legítimos do terreno. 2. Isto porque a instituição da servidão adm