454 resultados encontrados para h. a. m. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 762 exigências atuais, propondo o pagamento de um salário mínimo. O Ministério Público teceu seu parecer às fls. 60. É o breve relatório. D E C I D O . A justificação não comporta acolhida. Com efeito, o devedor, em sede de justificação, limitou-se a afirmar que os valores condenatórios a título de alimentos são
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1854 CACHERIK (OAB 220060/SP) Processo 008.00.000949-8 - Arrolamento - Carlos Plateiro - Alexandre Plateiro - Fls. 511: Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP), GERALDO BAHIA FILHO (OAB 88946/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1239 Processo 0000332-67.2006.8.26.0127 (127.01.2006.000332) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - INTIMAÇÃO AO AUTOR: Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 136: “...dirigi-me ao en
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 432 dos exequentes, manifeste-se o executado, em 05 dias”. - ADV: CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO (OAB 124908/SP) Processo 0019161-36.2010.8.26.0037 (02162/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. da S. B. - A. A. B. N. - Retire, a Dra Sabrina, sua certidao de honoário, em cinco dias, sob pena de arquivame
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 960 do título executivo. Não pode agora, ante a sua inércia, impor ao credor de alimentos ignorante de sua situação econômica os ônus de sua mudança a posteriori e em sede de execução, quando já realizados os gastos para o seu sustento. Inviável, por fim, a substituição do bem constrito pelo ofertado pelo devedor, h
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 728 visitas. Argüi que a reconvinda pratica alienação parental. Requereu ampliação do regime de convivência em favor do genitor, propondo novos horários de visitação. Requereu seja julgada procedente a presente reconvenção, modificando a guarda em favor do reconvinte ou ampliando o direito de visitas, conforme prop
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1085 CONDENAR o réu no pagamento das diferenças dos valores pecuniários decorrentes da correção monetária, incidente sobre o montante depositado na conta de poupança nº 100.023.393-3, calculadas de acordo com a Tabela DEPRE, incidindo juros remuneratórios capitalizados mensalmente no percentual de 0,5% a.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 987 Alcy de Castro Mello para que realize o exame da autora, assinalando-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega do laudo. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. As partes serão intimadas da designação de local, d
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 640 Processo 0026841-18.2006.8.26.0068 (068.01.2006.026841) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Luiz Cleudo da Silva - Vistos. Indefiro por ora as pesquisas requeridas, pois o feito ainda não se encontra em fase de execução. Deverá o autor, primeiramente, promover a citação dos requeri
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 2734 41/43, dos bens deixados por falecimento de JOAQUIM GOMES DE PAULA, atribuindo aos interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O Imposto de transmissão “causa mortis” foi devidamente recolhido (fls. 138/147). A Fazenda do Estado concordou com o v