1.334 resultados encontrados para h. c. d. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 337 510.01.2009.006345-9/000000-000 - nº ordem 889/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X ANA PAULA PESCE - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG
TJDFT 03/10/2018 - Pág. 2364 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0711554-29.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: G. C. G. S.. Adv(s).: DF25446 - LUIZ GUARACI DAVID. R: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711554-29.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUT
TJDFT 07/02/2018 - Pág. 2186 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 JULGAMENTO - Assim, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES à fl. 50-50v e extingo o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, pelos requerentes, em igual proporção. Sem honorários. Defiro, desde já, o desentranhamento, mediante traslado, das peças que informaram o feito, à exceção das circuns
TJDFT 11/04/2018 - Pág. 2447 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708975-45.2017.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: ALESSANDRO OLIVEIRA MARTINS e outros Requerido: G10 URBANISMO S/A CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se o AUTOR para o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Fica a parte advertida de que os documentos contidos nos
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2815 R.B.A.P.B. - Vistos.Nos termos § 2º do art 1023 do NCPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, após tornem para decisão.Cumpra-se - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), THIAG
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1124 indicar os fatos que pretendem provar com a oitiva de testemunhas. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de instrução. Int. - ADV: ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP), RAPHAEL STEVANN MORAES RODRIGUES (OAB 292462/SP) Processo 0005944-09.2010.8.26.0268 (268.01.2010.005944) - Procedimento
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1486 dos lotes negociados por outros imóveis regulares e em perfeitas condições de uso urbano, ou ressarcir as perdas e danos sofridas pelos adquirentes. A obrigação deverá ser realizada no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, sob pena de multa diária no valor de 01 (um) salário mínimo vigente à épo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 156 pretendendo a nulidade ou a modificação das cláusulas contratuais que encerrariam cobranças abusivas, consistentes na remuneração de serviços de terceiros; tarifas de cadastro e de registro de contrato e de avaliação do bem financiado. Requereu também a condenação do requerido, ao ressarcimento d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2047 363.01.2012.006751-3/000000-000 - nº ordem 995/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. M. D. S. X R. F. D. S. - À mingua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios a serem pagos a partir da citação em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente por mês. 2. Nos termos da Po
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 381 omisso, o que ofende os princípios da administração, notadamente o da eficiência e da moralidade; que são necessárias medidas cautelares buscando patrimônio em nome dos réus para assegurar futuro ressarcimento dos cofres públicos, especialmente diante da “presunção de dilapidação do patrimôn