Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1840 e lhe foi concedida pela autoridade coatora uma licença maternidade por 120 dias (fl.16). A controvérsia consiste no cabimento da licença pelo período de 180 dias. Não há dúvida de que pelo art. 26, da Lei nº 500/74, aplicam-se à licença gestante as normas contidas na legislação em vigor para os fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 812 306.01.2011.002915-4/000000-000 - nº ordem 731/2011 - Divórcio (ordinário) - G. M. F. L. X J. C. F. L. - certidão de fls. 23: que os autos encontram-se com vista ao patrono da requerente para informar com urgência o atual endereço da parte autora. ADV FABIANO INGRACIA VICTAR OAB/SP 138792 306.01.2011.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2590 OLIVEIRA X AILTON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 06 - Carta Precatória nº . 2009.012856-3 nº de ordem: 2320/09 Diante da certidão supra, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante por falta de adequada instrução, nos termos do item 74.2, Cap. II, do Provimento CG nº 50/89. Int. - ADV LUCIANA FERNANDES DE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 425 contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Artigo 319 do CPC: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor.” PRAZO PARA CONTESTAR: 15 DIAS Intime o(a) patrono(a) e cientifique o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1111 o trâmite do processo, até que nele eventualmente seja alterado. Ademais, com bem ressaltado pelo Ministério Público, há insuficiência de provas quanto a necessidade do(a) alimentado(a), não bastando a alegação do(a) alimentante da redução de sua possibilidade, de forma que indefiro o pedido de anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1516 - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S.A. X R.M.O. TAVARES REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 47 - Vistos. Para apreciação do requerido a fls. 42, deverá o exequente apresentar planilha atualizada de seu crédito, sob pena de preclusão e de ser considerado devido, apenas o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 934 81/83. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do art. 42 da Lei nº 8.213/91, “a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que (...) for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2245 ordem 53/2009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. C. D. S. A. X M. H. C. D. A. - Fls. 21 - Vistos. 1. Processe-se. 2. Consoante o disposto no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o Provimento nº 953, de 7 de julho de 2005, do E. Conselho Superior da Magistratura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 2503 624.01.2012.009664-9/000000-000 - nº ordem 1428/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. D. M. S. X G. B. D. S. - manifeste-se o autor em termos de prosseguimento - ADV EULICO MASCARENHAS DE QUEIROZ NETO OAB/SP 266594 624.01.2012.010965-2/000000-000 - nº ordem 1632/2012 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2290 para tanto. Finda a fase postulatória passo ao saneador. Não há preliminares a serem analisadas. Pontos controvertidos e provas Fixo como ponto controvertido: a dependência econômica em relação ao falecido. Defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução para o dia 17 de n