295 resultados encontrados para h. c. m. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1550 salários-mínimos mensais), não comportando a manutenção da penhora, razão pela qual, DEFIRO o pedido de desbloqueio da conta bancária do executado. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 288158/SP) Processo 1500881-98.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Claudinei Santos
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1356 comprovação de tal restrição. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP) Processo 1503340-05.2018.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Assoc Morad N H C M A B R Reg Oeste Diadema - Intimação do(a) executado(a) para: Regularização de sua repres
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2075 oposição material. Assim, a ausência de impugnação específica dos fatos articulados na inicial implica nas conseqüências nela pleiteadas. Destarte, impõe-se a decretação do divórcio na forma pugnada pela Autora. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio do casal, d
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1894 C. A. S. - B. R. - Reconsidero o primeiro parágrafo da decisão de fl. 76, eivada de erro material, para o fim de receber a apelação ora interposta no efeito meramente devolutivo. No mais cumpra-se o último parágrafo daquela decisão. Int. - ADV: MARIA BLANDINA TAVARES (OAB 234792/SP), ERITON DA SILVA SANTOS (OAB 183
TJSP 26/07/2022 - Pág. 2217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2217 Salloum Silva (OAB: 41626/PR) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1065292-42.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: H. C. M. A. ( (Justiça Gratuita) e outro - Apelado:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3492 PORTELA (OAB 418341/SP) Processo 1006784-58.2014.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sergio Matiota - Zuleica Meneghini e outro - Fls. 221/222: ciência às partes. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR (OAB 306828/SP), SERGIO MATIOTA (OAB 141415/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 435 dessa decisão (art. 20, par. 4º, CPC). P. R. I. C. Atibaia, 11 de fevereiro de 2014 Marcos Cosme Porto Juiz de Direito Atibaia, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), SILVIO FERIGATO NETO (OAB 197190/SP) Processo 4002789-03.2013.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienaç
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1977 autos, expeça-se o mandado de busca e apreensão. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2012. - ADV: ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP) Processo 0011940-36.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. de J. L. - A. L. de O. - Defiro ao requerido a gratuidade processual. Manifeste-se a requerente sobre a contestaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1138 SANDRA REGINA RODRIGUES Processo 4002475-25.2013.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - M. dos S. S. - Vistos. Fls. 53/55: Cadastre-se o D. Patrono da Ré Neusa Maria da Silva no sistema SAJ, de modo a ter efetivo acesso aos autos digitais. Considerando os documentos juntados às fls. 44/52 dando con
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1389 representação processual. J. Permaneçam os autos em cartório por dez dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo. ADV: ELIZABETH SPINELLI PEREIRA (OAB 262998/SP), ANA LUSIA SPOSITO (OAB 173730/SP), ADRIANO BARRETO DOS SANTOS (OAB 246192/SP) Processo 002.04.041771-0 - Interdição - J. J. L. N. - R. L. - retirar mandad