Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1758 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Apelado: Torre Sociedade Individual de Advocacia - Cuida-se de apelação em face de sentença que, em ação anulatória de débito fiscal, julgou extinto o processo em relação ao pedido de condenação do Município à obrigação de não protestar novos títulos, decretando, por outro la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 1700 verbas pagas. Todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp. jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4809 a defesa dos interesses da Requerida, renunciou ao mandato, o que, para ser efetivado, é condicionado à homologação pela Defensoria Pública, com o que intime-se a referida I Patrona, pessoalmente, à regularização da renuncia, até o que permanece vinculada nos autos. Assim considerado, que a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 292 aforada por ORS e DSS contra RCS. Em essência, narrou e pleiteou a parte requerente o seguinte: foi fixada pensão alimentícia em 33% dos rendimentos do autor, em favor das suas duas filhas; dá-se, no entanto, que uma delas passou a residir com o alimentante em cidade próxima à capital do estado de Minas;