295 resultados encontrados para h. c. m. a. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2431 e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 107317/SP) Processo 0122427-25.2007.8.26.0011 (011.07.122427-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Civil Eldorado - F.j.j. Comérc
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2199 PASCHOAL OAB/SP 220644 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 408.01.2010.008974-9/000000-000 - nº ordem 1391/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. I. M. J. X H. C. M. - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou que é cabível a prisão civil do devedor de pensão alimentícia pelo inad
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1826 alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP) Processo 0016747-36.2011.8.26.0003 - Arrolamento de Bens - Liminar - Daniela Moraes Ávila - Maurício Ferraz Lins Manifestar-se sobre a cer
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 849 JUIZ: ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO 071.01.1998.020259-7/000000-000 - nº ordem 183/2005 - Outros Feitos Não Especificados - monitoria - COOPERATIVA NACIONAL AGRO INDL. COONAI X PAULO SERGIO VALE JUNIOR E OUTROS - Fls. 586 - Vistos, etc. 1- Intime-se, o coexecutado Paulo Sérgio, da penhora efetivada, na pesso
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2469 mencionados na fl. 108 conforme solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: LÚCIO JOSÉ RANGEL (OAB 224003/SP), RENATA CRISTINA HOPKA (OAB 171873/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP) Processo 0000669-29.2010.8.26.0220 (220.10.000669-6) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Mat
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 917 sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, nos termos da Lei n.º 1.060/50. Nesse sentido: art. 1.º da Lei n.º 7.115/83; RT 752/221; JTACivSP 149/238; JTA 117/135. De outro lado, as alegações do impugnante, sobre a pensão por morte do marido recebida pela requerida, bem como os pagamentos feitos à OAB e à
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 2372 Int. - ADV: PLINIO GARCIA PARRA (OAB 270345/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), ALEXANDRE HIDEYO TURSI MATSUTACKE (OAB 255679/SP), VIRGINIA PATRICIA DE OLIVEIRA ZENZEN (OAB 215281/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP) Processo 220.07.011354-5 - Investigação de Patern. e Maternidade (incl
TJSP 21/07/2022 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1440 CALDEIRA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisc
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 2235 99, § 3° e 7°, do Código de Processo Civil. Anote-se.Apense-se aos autos nº 1015009-86-2017, ação com polos invertidos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2095 parágrafo 3º, da Constituição Federal, declarar a união estável da autora A. F. e B. P., qualificados nos autos, no período referido na inicial, para o fim do disposto nas Leis 8.971/1994 e 9.278/1996 e nos artigos 1.723 e 1.725, ambos do Código Civil em vigor, e sua consequente extinção. Concedo à genitora a gua