Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1311 - ADV MARIA APARECIDA FINA OAB/SP 111689 564.01.2010.050531-2/000000-000 - nº ordem 4362/2010 - Interdição - Capacidade - N. J. L. C. B. X C. C. B. - Fls. 204 - Vistos. Reitere-se a intimação ao requerente para que comprove o encaminhamento do ofício copiado a fls. 197. Int. - ADV CAROLINA ALVES DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 190 RESOLVIDO o mérito, nos termos do art. 269, inc. II, do Código de Processo Civil, condenando o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Confirmo a tutela concedida a fls. 16/18. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 175 Juiz(a): Dr. Júnio Claudio Campos Furtado Proc. nº 3291/09 - QUEIXA CRIME - Movida por KATIA APARECIDA DOS SANTOS NOVAIS em face de ROSANA MARIA BARQUETTE ALBARELLO - Despacho de fls. 42/46, tópico final: “Ante o exposto, REJEITA-SE a QUEIXA proposta por KATIA APARECIDA DOS SANTOS NOVAIS contra ROSANA MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 507 inclusive àquele cadastro do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, o IIRGD, e cópia das duas últimas declarações de bens, feitas à Receita Federal, bastando que a parte interessada apresente cópia desta decisão requisitória (CPC, arts. 360, 363, 365 e 399), autenticada pelo Serviço de Reprografi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 1719 se a manifestação Ministerial de fls. 13/14, devidos a partir da citação, a serem pagos até o dia 10(dez) de cada mês subseqüente ao vencido, mediante depósito na conta corrente informada na inicial, oficiando-se ao Empregador do requerido para o desconto, se o caso. Int. - ADV JOSE ARNALDO VITAGLIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 400 554.01.2009.047091-8/000000-000 - nº ordem 2878/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. B. D. S. X J. B. D. S. - Fls. 10 - 1. Fixo os alimentos provisórios, em um quarto (1/4) dos rendimentos líquidos recebidos pelo requerido e demais verbas, excluindo-se o INSS, IRPF e FGTS, em caso de trabalho c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 274 - autor em face da ALL América Logística. A posse dos bens ficará com o autor, devendo pagar à ré o valor correspondente a 50% do valor de avaliação (quanto ao imóvel) a ser feita em etapa posterior do processo, caso não convencionem as partes de modo amigável, bem como, quanto aos itens 2 e 3, com b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1122 necessários. Nesse diapasão, resta claro que não há previsão legal para ressarcimento de valores gastos por particulares com aquisição de medicamentos e/ou insumos. Nesse sentido: “Deferida a tutela antecipada, o custeio do tratamento às expensas do autor, sem prévia ordem judicial, não autoriza o ressarcimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1459 pela requerente, observando-se quanto à exigibilidade de tais verbas sua condição de beneficiário de justiça gratuita. Arbitro os honorários em prol da procuradora da requerente em 70% do valor da tabela em vigência. Oportunamente, expeça-se certidão. Transitada em julgado, e pagas eventuais custas, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 567 SP 94646 - ADV ANGELA MARTA COSTA OAB/SP 229749 - ADV ANTONIO CARLOS SILVA NETO OAB/SP 301039 275.01.2008.001234-3/000000-000 - nº ordem 668/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Nulidade de Ato cc. Pedido de Liminar - PEDRO FERRAZ X CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Vistos. 1. Tratando-se d