824 resultados encontrados para h. d. c. m.. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 447 advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 1313 (s) autor(a)(es) sobre a contestação apresentada (fls. 49/58), no prazo de dez dias. Manifestem-se as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser indeferidas e o feito julgado antecipa
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2931 à época em que foram fixados os alimentos, suas despesas consomem grande parte disso, a ponto de não poder saldar sua dívidas. Nessa esteira, nos termos do art. 1.699 do CC, sobrevindo mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz a exone
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 990 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Int. N.Paulista, 08 de janeiro de 2009. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV PAULO RUBENS BONSEGNO CARVALHO OAB/SP 92180 382.01.2008.000857-7
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1465 prejudicada a audiência de fls. 49. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA E RECEBIMENTO Em 17 de fevereiro de 2010, recebi estes autos. A escrev. - ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 383.01.2009.002774-7/000000-0
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2134 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2369 Processo 0003692-24.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - LBLS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - JUSTO & JUSTO CONCRETOS LTDA - Fls. 114: Vistos. Certidão de fls. 111: ciente. Fls. 113: tendo em vista que a contestação foi protocolada fora do prazo legal, o
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2538 inscrição da dívida junto a Fazenda Estadual. Considerando-se que o ato praticado é incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 209
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1826 284932 - ADV MÁRIO CARDOSO OAB/SP 249199 102.01.2012.001908-0/000000-000 - nº ordem 784/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ALVES FERREIRA X INEZ DE CAMPOS BARCELLOS - Fica o patrono da inventariante intimado a se manifestar acerca da impugnação as primeiras declaraçoes e o plano de parti
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 1439 22.626/33). II - (...) III - Precedentes. IV - Recurso conhecido em parte e, nessa parte, provido” (RESP. 180940/RS - Relator Min. WALDEMAR ZVEITER, DJ DATA:22/02/1999 PG:00109). Conforme já explanado, se os juros para as instituições financeiras, nos termos da interpretação oferecida à Lei nº 4.595/64,