824 resultados encontrados para h. d. c. m.. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1712 poderá o executado efetuar o depósito do percentual de 30% do valor do débito, inclusive custas e honorários advocatícios fixados em 10%, e pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de cada mês, em valor atualizado pela tabela prática do TJSP e com juros de 1% ao mês sobr
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 123 Ciência ao M.P. Dilig. e int. - ADV RONALDO ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 183947 - ADV MARCIEL MANDRÁ LIMA OAB/ SP 164227 257.01.2010.001300-0/000000-000 - nº ordem 549/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. L. C. C. X P. J. C. Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com os benef�
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 211 administrativa. Como não o fez, não ficou caracterizada ameaça ou lesão ao direito (pressupostos essenciais para o ingresso de ação junto ao Poder Judiciário), que certamente ocorreria com o indeferimento do pedido. Assim sendo, a fim de se evitar o cerceamento de defesa, defiro o prazo de 60 dias para c
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 179 Processo 0002800-52.2011.8.26.0022 (022.01.2011.002800) - Depósito - Depósito - Sul Financeira Sa Crédito, Financiamentos Investimentos - Aldemar dos Santos Lopes - Providencie a serventia a minuta para a pesquisa pleiteada, observando que já houve o recolhimento da taxa pertinente. (bloqueio RENAJUD, INFO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 273 fim, expeça-se desde logo alvará de soltura clausulado em favor do acusado ROBERTO CARLOS JULIANI. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Rio Claro, 28 de novembro de 2013. Controle 228/2013 - ADV: DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ (OAB 273950/ SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), JOSE BONIFACIO MACHI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 697 Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fls. 436/437. Int. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP), ANDREIA SILVA FRANCA (OAB 151163/SP) Processo 0045198-03.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 390 ao pagamento das prestações alimentícias em atraso, as quais teriam fixadas judicialmente. Juntou documentos (fls.05/12). O executado foi citado e apresentou cópia do comprovante de quitação que demonstram, inegavelmente, o pagamento das parcelas cobradas nestes autos (fls.16, 27/30). Manifestação da exeq
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 405 juízo desta Comarca é incompetente para o julgamento da ação de divórcio aforada pela parte excepta, eis que, tendo residência na cidade de Sorocaba, competente para o julgamento da causa é uma das Varas de Família daquela Comarca. Assim, pugnou pelo acolhimento da exceção, com consequente remessa dos a
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2014 trânsito em julgado deste recurso extraordinário, atualizado-o na forma da legislação estabelecida para a categoria, até que seja editada lei fixando nova base de cálculo, respeitada a garantia constitucional da irredutibilidade da remuneração” (g.n.) (v. RE nº 565.714-1/SP). Confira-se ainda a ementa d
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2688 de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do C.P.C. Em caso de depósito parcial, a multa incidirá somente sobre o saldo. Oferecido o requerimento com a memória de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, depois da avaliação, o devedor para, querendo, no prazo de 15 (quinze)