2.109 resultados encontrados para h. v. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 151 516.01.2010.000143-8/000000-000 - nº ordem 94/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - NEUZA AUXILIADORA GARCIA DOS REIS X BANCO SANTANDER-BANESPA - Vistos. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO E FALÊNCIAS (11ª À 24ª CÂMARAS), com
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 131 Fux: ‘é a alma gêmea da prova de direito líquido e certo necessária à concessão do mandamus’ (Revista de Direito 34/73). “A verossimilhança (conceito subjetivo) é a razoável aceitabilidade da versão, plausibilidade ou probabilidade de ser, ou no Vocabulário Jurídico de De Plácido e Silva: a ve
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1234 de defesa, por Advogado, importará em revelia, além de confissão a matéria de fato. Já a ausência dos autores, acarretará o arquivamento do feito (artigo 7º). Na audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, se for o caso. Em sendo o caso, oficie-se à
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 2056 196.01.2010.000667-4/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Execução de Alimentos - V. H. V. C. B. E OUTROS X R. D. S. B. Sentença nº 503/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 63 às Fls. 171: Diante da noticiada (fls. 27) satisfação do débito que motivou o ajuizamento da presente execução, julgo-a extint
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 171 rel. Des. GRAVA BRASIL, v.u., j. em 29/069/2009). RECURSO - Apelação - Interposição contra sentença que julgou procedente ação de exoneração de alimentos - Recebimento em ambos os efeitos - Interpretação literal das hipóteses excepcionadoras do artigo 520 do Código de Processo Civil que pode re
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1584 de decidir, INDEFIRO a antecipação de tutela. Cite-se o/a/s ré/u/s (na pessoa de sua representante legal) e intime-se o/a/s autor/a/es, a fim de que compareçam à audiência de conciliação que designo para o dia 14/12/2010 às 15:50h, acompanhados de seus advogados. O mandado deverá ser cumprido nos mo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 796 99 estabelecidos na incial. Durante a união o casal não adquiriu bens. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja: NINA KÁTIA SILVER COSTA. Em parecer de fls.17/18 dos autos, a representante do MP, opina pela homologação do acordo. É o Relatório. Decido. Diante do exposto, tendo em vista o acordo apresentado
Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 N. 0752571-57.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF47071 - WILMONDES DE CARVALHO VIANA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Certifico e dou fé que, conforme determinação da MM. Juíza desta Vara, designei audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/01/2019, às 13h30, a ser realizada na sede deste juízo. BRASÍLIA, DF, 9 de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3730 que 50% de seus rendimentos são utilizados para o pagamento de pensão aos filhos, fato que vem comprometendo o seu próprio sustento e que ensejou o ajuizamento do presente feito. A Promotora de Justiça opinou pelo deferimento parcial da antecipação dos efeitos da tutela (fls. 31/32). Como é cediço, por força da r
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 800 nº de voto 87011 São Paulo, 26 de outubro de 2022. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2251827-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te