2.109 resultados encontrados para h. v. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3101 festas de fim de ano (“Natal” e “Ano Novo”), os menores passarão o período que compreende de 23/12 a 03/01, dos anos pares, em companhia do genitor e, dos anos ímpares, em companhia da genitora. 3- Os menores passarão em companhia do pai a metade das férias escolares de janeiro e julho, o período a combinar.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2860 casamento matrícula nº 117549 01 55 2018 2 00316 088 0093860-70, observando que a divorciada voltará a usar o nome de solteira - Tayna Leonardi Pessoa - cumprindo aos requerentes a impressão e encaminhamento. Homologo a renúncia ao prazo recursal, ocorrendo o trânsito em julgado nesta data. Certifique-se. Custas e
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 768 agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). 4. Com manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Kelvin Teixeira Turrin (OAB: 346185/SP) - Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627/SP) - P
TJSP 11/04/2018 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1769 Nº 2066758-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. I. da S. M. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3685 acerca do recebimento dos aluguéis dos imóveis de propriedade do curatelado e do irmão Ramon, conforme consta nos autos principais, informando se este último vem repassando os valores ao curatela. Outrossim, deverá apresentar os demonstrativos de recebimento dos benefícios previdenciários recebidos pelo curatelado.
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 461 irreparável ou de difícil reparação também é evidente. Com efeito, é dos autos que a jovem é dependente química contumaz. Logo, a internação compulsória da jovem é necessária para a preservação da sua própria incolumidade física e psíquica. Ademais, há laudo médico que atesta a necessidade d
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 1643 Processo 1013320-44.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.R. - M.S.R. - Certifico e dou fé que nesta data cadastrei o advogado da parte requerida, iniciando-se o prazo para contestação. - ADV: CLAUDIO ROGÉRIO CAIRES ANSELMO (OAB 327501/SP), DENISE ESTACIO MARTINS (OAB 272273/SP) Processo 1013714-17.201
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 2111 63: É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território. Posto isso, sendo inafastável a obrigação da municipalidade no caso concreto, com fundamento nos artigos 213, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, c
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1567 105 do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Osasco em 27 de novembro de 2013. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP) Processo 4002023-43.2013.8.26.0405 - Execução de A
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 749 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP) Processo 0021959-04.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. E. C. de O. - Ciência do mandado negativo fls.94 - ADV: TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP) Processo 002281