Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 152 responda aos quesitos formulados pelo autor (fls. 10/11), no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP) Processo 0000303-33.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000303) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1241 Processo 0054027-31.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. V. C. dos S. e outro - F. F. dos S. - Concedo a gratuidade ao réu, anote-se. Ante o termo de audiência de fls. 29, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC, revogand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1436 de pensão junto à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, descrito às fls. 7, em nome do requerente, em razão do falecimento de Daisy Gomes Brega (ocorrido em 07.12.11). Após, o trânsito em julgado desta sentença, e observadas as formalidades legais, expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) e arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2254 Público opinou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 118). É o relatório. DECIDO. A alegação do executado de que não há descumprimento da obrigação alimentar, eis que conviveu maritalmente com a genitora da exequente até o mês de agosto p.p. e que a partir desse momento passou a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 208 de 2013. - ADV: VLADIMIR LAGE (OAB 133232/SP) Processo 0954462-96.2012.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Família - Dora Mendes Golfeto - Jonas Melo Golfeto - Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, condicionado a que apresente a declaração a que já se referiu na ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 183 FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP) Processo 0946528-87.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. H. A. - M. M. B. - Sobre os documentos juntados com a réplica, faculto manifestação à ré. Intime-se. - ADV: MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), ALEXANDRE DIAS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2550 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Lei n. 1060/50. Anote-se. Citem-se e Intimem-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 797 JOSÉ FRANCISCO GRASSANO BORGES ajuizou ação de divórcio litigioso contra EVERLY MARIA POLICASTRO BORGES alegando, em síntese, que estão separados de fato desde agosto de 2002, sem possibilidade de reconciliação; que desta união nasceu uma filha, hoje maior, que não existem bens a serem partilhados e requer que a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 2280 pedidos com procedimento distintos, emende o requerente a inicial em 10 dias, a fim de excluir um dos pedidos ou optar pelo rito ordinário, sob pena de indeferimento. Int. - ADV JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR OAB/SP 167542 223.01.2011.006693-3/000000-000 - nº ordem 1000/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1878 depositada na conta bancária de titularidade da representante legal. Se for o caso, providencie a parte autora a abertura de conta junto ao BANCO DO BRASIL, servindo cópia da presente decisão como requisição. Em caso de emprego com vínculo, encaminhe-se cópia da presente decisão à empregadora para que,