2.109 resultados encontrados para h. v. c. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1794 de ônus reais, a penhora recairá sobre os bens dados em garantia, independentemente de nomeação feita pelo credor, diante da preferência conferida pelo art. 655, § 1º), intimando-se da penhora, em havendo, o terceiro garantidor. Não sendo o caso de ônus real, incidirá a penhora naqueles bens eventua
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1077 que feita por manifestação livre e consciente de vontade. A requerida admite, por sua vez, que ocorreu uma falha no sistema da Dataprev quando do envio dos dados referentes à efetivação dos descontos junto ao benefício da autora. A autora não pode ser prejudicada por falhas de sistema sobre os quais nã
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2362 Processo 220.09.007828-2 - Conversão de Separação em Divórcio - C. H. V. C. - A. C. L. L. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Junte o autor outra cópia da certidão de casamento, tendo em vista que a apresentada está ilegível (fl. 09 e v). Após, tornem conclusos. I
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1917 Processo 011.09.114245-9 - Conversão de Separação em Divórcio - Y. C. da R. S. - D. P. - VISTA AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: VANESSA MALVERDE DO PRADO YAMAGUCHI (OAB 199761/SP) Processo 011.09.114282-3 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. E. da S. - A. P. S. - De
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1848 no prédio da Associação Comercial, na Rua Cesário Mota, nº 1290, Vila Santa Cruz, Matão/SP, tel. 3383-4510, consignando-se que o prazo para a resposta será de 15 dias, a contar da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 673 É assíduo às aulas, obteve 94% de frequência no ano letivo de 2014. Contemplou as Competências e habilidades previstas no Currículo Oficial, portanto foi PROMOVIDO (fls. 157/158).Vale ainda acrescentar que, por meio de visita domiciliar, no aspecto habitacional, restou confirmado que a demandada “conti
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 672 autor, não é possível identificar o atendimento dos pressupostos legais para a concessão da tutela antecipada. Merece destacar a natureza da matéria veiculada e os interesses em litígio, o que recomenda o emprego de maior cautela pelo juízo. Ademais, indispensável o acentuado grau de consistência da alegação e
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2382 julho/2008 até 28.02.2009, devem referir-se a quaisquer contas correntes, fundos e aplicações financeiras mantidas pelo réu junto ao Itaú Securities Nova Iorque - EUA. O ofício deverá ser retirado para versão à língua inglesa e posterior encaminhamento ao seu destinatário pelo patrono da autora, com prazo de resp
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1414 legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: COSME SANTANA (OAB 71806/SP) Processo 0023464-02.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. da C. S. - G. M. B. Ante o pedido formulado e a declaração juntada, DEFIRO à Autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audi�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1163 Processo 3000958-40.2013.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. H. - V. C. F. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com pedido de antecipação de tutela para estabelecer o direito de visitas a filho menor e arbitramento de alimen