Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 208 em favor do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância para o reexame necessário. PRIC. Rib.Preto, 13/06/2011. Dr. Paulo César Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (156947/SP)MARCELO JANZANTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 1170 Processo nº.: 566.01.2007.020787-5/000000-000 - Controle nº.: 000748/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS DELPASSO - Fls.: 264 a 267 - Fls. 264: “Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se.” Fls. 266 juntado ofício da 12ª Câmara Criminal do TJ solicitando a remessa dos autos àquela Instância, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3381 hipótese de litigância de má-fé (art. 141, §2º, ECA). Sem condenação ao pagamento dos honorários, haja vista o não cabimento no processo de mandado de segurança (art. 25, Lei nº 12.016/2009). Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado nos autos no valor máximo da tabela do convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4495 Processo 1030890-77.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.N. e outro - L.D.M.G. - Vistos, Trata-se de ação de investigação de paternidade “post mortem” cumulada com retificação do registro civil ou anulação de registro civil proposta pelos requerentes (fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3809 sentença cujo cumprimento ora se requer. Neste passo, a legitimidade ativa para a execução de numerários dessa natureza recai sobre o Ministério Público ou demais entes elencados no artigo 210 do mesmo diploma legal. Aliás, é este o entendimento predominante na E. Câmara Especial deste Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3606 os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Requer a parte autora a regulamentação de guarda e visitas da menor H. V. C. C., com pedido de tutela antecipada. Para a concessão de toda e qualquer tutela de urgência exige-se a presença de dois requisitos: o fumus boni iuris (verossimilhança da aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3418 sendo, cite-se e intime-se a(o) ré(u), notificando-o dos alimentos ora fixados, e advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3381 hipótese de litigância de má-fé (art. 141, §2º, ECA). Sem condenação ao pagamento dos honorários, haja vista o não cabimento no processo de mandado de segurança (art. 25, Lei nº 12.016/2009). Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado nos autos no valor máximo da tabela do convênio

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  65 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 V. D. S. N. M. M. M. S. S. J. G. S. D. S. S. J. S. R. S. O. J. P. S. J. S. C. C. H. A.J. F. C. S. J. P. G. M. C. S. P. S. A. R. M. S. P. P. D. C. G. S. A. F. S. T. H. V. C. C. H. B. R. B. S. S. G. D. B. F. S. P. V. B. E. S. D. C. O. F. J. G. B. N° DO REGISTRO NACIONAL 5321527080 6315828227 6298293320 6338844035 5317492940 5450174006 5568567507 5471299034 6341912972 6425906308 6338843900 5474512032 6200004597 5463181400 547464

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 39 indicada na inicial, apensando-a a estes. Com vista a uma solução mais rápida do litígio, fica designada audiência para a tentativa de conciliação e/ou mediação neste Fórum, isto para o próximo dia 25/11/2013, às 13h50min, a ser realizada em sala própria e pelos profissionais eleitos, conforme escal