Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Felipe Carlos Nogueira de Azevedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2766 Nº 0079466-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impette/Pacient: Wellington Gomes da Conceição Magistrado(a) Roberto Mortari - Não Conheceram da impetração, determinando-se, com as nossas homenagens, a pronta remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, competente, em tese, para o seu julgamento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1490 Nº 0025542-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Francisco Alves Pereira - Paciente: Henrique Azevedo Campos - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Francisco Alves Pereira (OAB: 228045/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0027050-57.2009.8.26.0625 - Apelação - Tauba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 999 SP) 990.10.492083-3 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Paulo Cesar Souza Seviolle - Paciente: Jayr Jose Dias Junior - Denegaram o writ. V.U. - Advogado: Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) 990.10.492085-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: José R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1990 liberdade dos apelantes por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade. Comunique-se incontinenti.V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0024691-66.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Wilson Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1143 Nº 7000625-33.2011.8.26.0032 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcos Barbosa dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE MARCOS BARBOSA DOS SANTOS. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1993 Nº 0184225-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Paciente: Marcos Antonio Dias (Réu Preso) - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”.V.U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1679 Nº 0005267-65.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes - Paciente: Lucas dos Santos Barbosa - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0005594-10.2014.8.26.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1644 dos Remedios Souza da Conceicao Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram por prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0038321-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Imp/Pacien: Rogerio Teixeira Viana - Magistrado(a) Pinhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1398 Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0045328-51.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Cláudio Arantes Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas impostas ao apelante Marcos Antônio de