Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1610 0054298-83.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G. Strenger Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Joao Vitor Cordeiro de Moraes - Concederam a presente ordem, para deferir a JOÃO VITOR CORDEIRO DE MORAES a liberdade provisória, sem fiança e com vincul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1417 Decorrido o prazo do recurso ordinário, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. V.U. - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 0021006-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: Fernando Simão - Impette/ Pacient: Vitor Fraga - CONHECERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1492 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno Impetrante: Rosimery Francisco Alves - Paciente: GABRIEL MACHADO - julgaram prejudicado o habeas corpus. v.u. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) 2055559-83.2015.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 970 0042264-28.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Joao Carlos Silva de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Acolheram a preliminar e deram provimento. V. U. - Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP) (Fls: 35) - Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Fábio Gouvêa Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz - Paciente: Weslley Alves Miguel da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) 2164372-44.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 810 Martins Maciel - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 45) - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) 0210570-40.2009.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1061 restituindo-lhe os dias remidos, ficando determinada a retificação de seu prontuário. V.U. - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 0053475-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Walter Jorge Giampietro - Paciente: João Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1777 (OAB: 250570/SP) 0075925-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Clarice de Carvalho Assis - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) 0075980-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa B�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1085 - Apelante: Marcos Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo de Marcos Macedo a fim de anular a r. decisão monocrática, devendo outra ser proferida em seu lugar. V.U. - Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 0000400-11.2007.8.26.0441 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1032 Rodrigues Junior - Não conheceram do pedido, nos termos do Acórdão, oficiando-se à origem para dar ciência ao impetrante/ paciente (Execução nº 413.051). V.U. 0175725-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: M. M. M. C. - Paciente: F. da S. C. - Ratificaram a