Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1346 217908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 0013879-73.2007.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Gomes Martins Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1921 28693/SP) 0001141-70.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Airton Vieira - Apelante: Reginaldo Araújo Porto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo a r. sentença nos termos em que proferida. Oficiem-se à Origem. V.U. - Def. P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2233 0100192-15.2005.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Jean Carlo de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEAN CARLO DE SOUSA, em relação à prática do delito do artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 901 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: M. de A. - Agravado: P. M. B. ( - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) - Advogado: Jose Mauro Nunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1089 0160484-38.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Olímpia - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Olímpia - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial de Olímpia - JULGARAM PROCEDENTE o conflito de jurisdição, reconhecendo-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2645 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Desª.: Lidia Conceição Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: K. A. de S. - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1032 0004655-78.2008.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Recorrente: R. D. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/ SP) (Fls: 213) 0004920-81.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2483 Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de S. T. (Menor) - Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 0006532-63.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2928 0010412-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibiúna - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impette/Pacient: C. de S. - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1886 dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos defensivos, mantida a r. sentença monocrática, também por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631/SP) (Fls: 72) - Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP) (Fls