Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 896 Advogado: JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB: 160429/SP) 0097281-93.2006.8.26.0050 (993.07.101165-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Jorge Luis Bernardino - Apelado: Ministerio Publico - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 931 990.10.109093-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO Paciente: Adriano Macedo Trindade - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 990.10.110211-0 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1229 0209362-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Andre Pupim - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus. V.U. Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0209374-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 553 990.10.129644-6 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: R. F. A. - Paciente: V. de O. P. Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) 990.10.129652-7 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2650 2105263-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. S. G. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2045 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho, Revisor: Des.: Freitas Filho - Apelante: Janderson Ricardo Xavier de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Leite Acciaris Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1570 2163143-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. C. T. (Menor) - Denegaram a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1637 2001317-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 953 CRISTIANE VALERIA REKBAIM - Paciente: Gilberto Oliveira da Silva Junior - JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. V.U. - Advogada: CRISTIANE VALERIA REKBAIM (OAB: 243188/SP) 0426264-43.2010.8.26.0000 (990.10.426264-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 999 SP) 990.10.492083-3 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Paulo Cesar Souza Seviolle - Paciente: Jayr Jose Dias Junior - Denegaram o writ. V.U. - Advogado: Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) 990.10.492085-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: José R