Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1031 Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Rafael da Silva - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) 0263305-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Maracaí - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Ricardo Abe Naloto - Paciente: Jhonatan Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1018 (OAB: 220732/SP) 0167929-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impette/Pacient: Renato Rodrigues da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0168720-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: A. P. de C. Paciente: N. M. dos S. - Julgara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 808 Apelante: Ayrea Carvalho Duarte de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 0032385-55.2010.8.26.0000 (990.10.032385-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 814 A FAVOR DO PACIENTE ANTÔNIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) 0079449-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Igarapava - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Jose Ricardo Rodrigues Mattar - Paciente: Eder Carlos de Oliveira - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 923 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; (II) REDUZIR, CONSEQUENTEMENTE, AS PENAS PARA SEIS MESES DE RECLUSÃO E CINCO DIAS-MULTA; (III) MODIFICAR A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA DEZ DIAS-MULTA DE VALOR UNITÁRIO MÍNIMO; E (IV) CANCELAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, OFICIANDO-SE À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 933 Advogada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) 990.10.143641-8 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira - Impetrante: Ana Paula de Castro Martini - Impetrante: Jose Mauricio Martini - Paciente: Thiago Anto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1022 Salim (OAB: 333004/SP) - Advogado: Jorge Alberto de Santana (OAB: 265350/SP) 0122028-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - Impetrante: Nadia Cristina Franco - Paciente: Wallison Bonifacio dos Santos - Consolidando a decisão liminar, denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 852 0140403-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Felipe Hotz de Macedo Cunha - Paciente: Carlos Henrique Oliveira da Cunha - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 1033 0050945-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Valeria Jesus de Oliveira - Impetrante: Eliseu Gomes Silva - Paciente: Cristiano Miguel da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Valeria Jesus de Oliveira (OAB: 258407/SP) 0051998-44.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 714 990.09.301975-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Sindbad Thadeu Focaccia Paciente: Édson Hypóliti - Paciente: Valquiria Maria Coelho de Oliveira - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB: 66682/SP) 990.09