Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1421 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0090233-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Vivian Mantic Correia - Paciente: Fabricio Gomes Marques e outro - Magistrado(a) Amado de Faria - DENEGARAM, DESTARTE, A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1176 202624/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0092470-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gandara D Amico - Paciente: Charles Alécio José Bezerra - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram por prejudicada a ordem de hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1541 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000218-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Rosimery Francisco Alves - Paciente: Arley Diniz Coelho Magistrado(a) Fernando Simão - CONCEDERAM a presente ordem de habeas corpus em favor do paciente Arley Diniz Coelho, com determinação para que seja expedido o alvará de soltura clausulado. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1291 Nº 9226163-70.2006.8.26.0000 (993.06.100267-1) - Apelação - Botucatu - Apelante: Alessandro Henrique de Souza Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Evandro Cesar Pires Rizzo (OAB: 167608/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2006 Nº 0197062-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: M. G. F. - Paciente: G. P. Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - Advs: Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP) - 5º Andar Nº 0197089-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1886 (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0201456-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Jose Roberto Barbosa - Paciente: Tiago Henrique da Costa Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - Advs: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1947 Nº 2086966-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jhone Roberty Soares da Silva - Magistrado(a) Fernando Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4068 Nº 2259635-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pitangueiras - Impetrante: Jéssica Caroline Nozé - Paciente: Marcelo Aparecido Jorge - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEERIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4927 Nº 2071999-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Wander Luiz Costa - Paciente: José Mailson Ramires Guabiraba - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1463 soltura, pois o apelante já cumpriu a pena que lhe foi imposta, cuja ordem, entretanto, só haverá de ser integralmente cumprida se por outra motivação não deva permanecer enclausurado. Fica vencido em parte o revisor, que negava provimento também ao recurso da Defesa, e por isso mantinha a r. sentença, embora por fundament