TJSP 01/09/2020 - Pág. 4927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
4927
Nº 2071999-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Wander Luiz
Costa - Paciente: José Mailson Ramires Guabiraba - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a ordem
de habeas corpus. V.U. - Advs: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP) - 5º Andar
Nº 2077168-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Impetrante: David Cesar
da Silva - Paciente: Alan dos Santos Santiago - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a ordem de
habeas corpus. V.U. - Advs: David Cesar da Silva (OAB: 431466/SP) - 5º Andar
Nº 2094818-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Diego Henrique
da Silva - Paciente: José Vinicius Ramos - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diego Henrique
da Silva (OAB: 312611/SP) - 5º Andar
Nº 2096715-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Alberto de Souza Tomaz e outro - Impetrado: Mmjd Plantonista da
45ª Circunscrição Judiciária - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2101088-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: William
Emerson Matos Marreiro - Paciente: João Paulo da Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a
presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP) - 5º Andar
Nº 2103944-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Gilberto Bento
Vieira - Paciente: David da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração.
V.U. - Advs: Gilberto Bento Vieira (OAB: 179072/SP) - 5º Andar
Nº 2107848-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Bruno Marques Arantes - Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário de Foro Plantão
19ª CJ - Sorocaba - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2109790-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Thiago Henrique dos Santos - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM
e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 5º Andar
Nº 2110309-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Joao Gilberto
Zucchini - Paciente: Rafaela Fernanda Perez - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente
ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP) - 5º Andar
Nº 2110775-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vanderlei Cristiano Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da
presente impetração. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2114425-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Jundiaí - Impetrante:
M. de J. M. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. de J. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Face ao exposto, ratificada a
liminar, CONCEDERAM a segurança para admitir, de forma definitiva, MARÍLIA DE JESUS MENEZES, por si e seu patrono,
como assistente de acusação nos autos de nº 1505669-76.2018.8.26.0309, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí SP,
observando-se as prerrogativas elencadas no artigo 271 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Isabella Galbieri Agria
(OAB: 419429/SP) - 5º Andar
Nº 2115430-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Antonio Cesar Barboza dos Santos - Impetrado: Mm9a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara
das Execuções Criminais da Capital - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2115623-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos Impetrante: Ricardo Gomes Batista - Paciente: Marcus Vinicius Lisboa Pacheco de Menezes - Magistrado(a) Fernando Simão
- CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Ricardo Gomes Batista (OAB: 244719/
SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º