Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 PACAO, SE APRESENTAR ARGUMENTOS IDONEOS. 5. RECURSO NAO PROVIDO. NA HIPOTESE EM QUESTAO, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU HA VARIOS ANOS, O QUE INSERE A QUESTAO NA HIPOTESE CONSIDERADA PELO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. ENTENDO AINDA, QUE NO CASO QUE ORA SE EXAM INA, A BUSCA PELA VERDADE REAL E O FUNDAMENTO MAIOR PARA A ANTECI PACAO DA PROVA, UMA VEZ QUE O TEMPO PODE PREJU

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS NAO TRAZ QUALQUER PREJUIZO AO ACUSAD O, JA QUE, ALEM DE O ATO SER REALIZADO NA PRESENCA DE DEFENSOR NO MEADO, CASO O ACUSADO COMPARECA AO PROCESSO FUTURAMENTE PODERA RE QUERER A PRODUCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECESSARIAS A COMPROVACAO DA TESE DEFENSIVA, INCLUSIVE A REPETICAO DA PROVA PRODUZIDA EM A NTECIPACAO, SE APRESENTAR ARGUMENTOS IDONEOS.

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 OR A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO. NESTE SENTIDO, A BUSCA DA VERDADE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QUANTO AO PODER JUDICIARIO , O QUE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS SERVE PARA CONDENAR DO REU. INTERESSA TAMBEM AO PROPRIO REU , QUE SE FOR O CASO, TERA ELEMENTOS PARA EMBASAR UMA ABSOLVICAO, E AINDA, TRAZ SEGURANCA AS DECISOES JUDICIAIS,

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ERIA PREJUDICAR A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL, NAO HAVENDO, POR TANTO, QUE SE FALAR EM OFENSA AO ART. 366 DO CPP E A SUMULA 455 D ESTA CORTE. 3. A DEFENSORIA PUBLICA, CIENTE DA DECISAO DESDE 2012 , APENAS SE INSURGIU CONTRA A MESMA EM 2014, DEMONSTRANDO QUE HOU VE APENAS ALEGACAO GENERICA DA MATERIA, SEM APONTAR QUALQUER PREJ UIZO AO RECORRENTE. 4. RESSALTE-SE QUE O DEF

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DOS OS DIAS, E, QUE POR VEZES VERSAM SOBRE O MESMO DELITO, SE ESQ UECEREM DAS CIRCUNSTANCIAS QUE NORTEIAM OS FATOS EM APURACAO E QU E POSSIBILITAM AO JULGADOR A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO. NE STE SENTIDO, A BUSCA DA VERDADE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QU ANTO AO PODER JUDICIARIO, O QUE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SERVE PARA COND

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ER PREJUIZO AO ACUSADO, JA QUE, ALEM DE O ATO SER REALIZADO NA PR ESENCA DE DEFENSOR NOMEADO, CASO O ACUSADO COMPARECA AO PROCESSO FUTURAMENTE PODERA REQUERER A PRODUCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECE SSARIAS A COMPROVACAO DA TESE DEFENSIVA, INCLUSIVE A REPETICAO DA PROVA PRODUZIDA EM ANTECIPACAO, SE APRESENTAR ARGUMENTOS IDONEOS . 5. RECURSO NAO PROVIDO. NA HIPOTESE EM QUEST

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E PREJUDICAR A COLETA DA PROVA, SEJA PORQUE AS TESTEMUNHAS PODEM NAO SE RECORDAR DO FATO OU PORQUE PODEM NAO SEREM LOCALIZADAS. AD EMAIS, EXISTE AINDA A POSSIBILIDADE DE AS TESTEMUNHAS, NA MAIORIA POLICIAIS, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE OCORRENCIAS QUE ATENDEM TO DOS OS DIAS, E, QUE POR VEZES VERSAM SOBRE O MESMO DELITO, SE ESQ UECEREM DAS CIRCUNSTANCIAS QUE NORTEIAM OS FAT

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E 2014, ENTENDO QUE INEXISTE A AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO NA ADOC AO DA MEDIDA, VISTO QUE O DECURSO DO PRAZO, DE FATO, PODERIA PREJ UDICAR A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL, NAO HAVENDO, PORTANTO, QU E SE FALAR EM OFENSA AO ART. 366 DO CPP E A SUMULA 455 DESTA CORT E. 3. A DEFENSORIA PUBLICA, CIENTE DA DECISAO DESDE 2012, APENAS SE INSURGIU CONTRA A MESMA EM 2014, DEMONSTRAN

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DADE DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A APLICACAO DA MEDIDA CAU TELAR DE SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICU LO AUTOMOTOR. 1 DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E CEDICO QUE A P ROVA TESTEMUNHAL ESTA SUJEITA AO PERDIMENTO PELO TRANSCURSO DO TE MPO. ISTO, NAO SOMENTE PELO DESGASTE DA MEMORIA DA TESTEMUNHA, CO MO PELA POSSIBILIDADE DESTA VIR A MUDAR DE D

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 . 5. RECURSO NAO PROVIDO. NA HIPOTESE EM QUESTAO, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU HA VARIOS ANOS, O QUE INSERE A QUESTAO NA HIPOTES E CONSIDERADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ENTENDO AINDA, Q UE NO CASO QUE ORA SE EXAMINA, A BUSCA PELA VERDADE REAL E O FUND AMENTO MAIOR PARA A ANTECIPACAO DA PROVA, UMA VEZ QUE O TEMPO POD E PREJUDICAR A COLETA DA PROVA, SEJA PORQUE A