Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DE FUNDAMENTACAO NA ADOCAO DA MEDIDA, VISTO QUE O DECURSO DO PRAZ O, DE FATO, PODERIA PREJUDICAR A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL, N AO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM OFENSA AO ART. 366 DO CPP E A SUMULA 455 DESTA CORTE. 3. A DEFENSORIA PUBLICA, CIENTE DA DEC ISAO DESDE 2012, APENAS SE INSURGIU CONTRA A MESMA EM 2014, DEMON STRANDO QUE HOUVE APENAS ALEGACAO GENERICA DA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DADE DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A APLICACAO DA MEDIDA CAU TELAR DE SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICU LO AUTOMOTOR. 1 DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E CEDICO QUE A P ROVA TESTEMUNHAL ESTA SUJEITA AO PERDIMENTO PELO TRANSCURSO DO TE MPO. ISTO, NAO SOMENTE PELO DESGASTE DA MEMORIA DA TESTEMUNHA, CO MO PELA POSSIBILIDADE DESTA VIR A MUDAR DE D

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 PROVA PRODUZIDA EM ANTECIPACAO, SE APRESENTAR ARGUMENTOS IDONEOS . 5. RECURSO NAO PROVIDO. NA HIPOTESE EM QUESTAO, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU HA VARIOS ANOS, O QUE INSERE A QUESTAO NA HIPOTES E CONSIDERADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ENTENDO AINDA, Q UE NO CASO QUE ORA SE EXAMINA, A BUSCA PELA VERDADE REAL E O FUND AMENTO MAIOR PARA A ANTECIPACAO DA PROVA, UMA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 PROVAS OCORRERAM EM 2012 E 2014, ENTENDO QUE INEXISTE A AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO NA ADOCAO DA MEDIDA, VISTO QUE O DECURSO DO PRAZ O, DE FATO, PODERIA PREJUDICAR A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL, N AO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM OFENSA AO ART. 366 DO CPP E A SUMULA 455 DESTA CORTE. 3. A DEFENSORIA PUBLICA, CIENTE DA DEC ISAO DESDE 2012, APENAS SE INSURGIU CONTRA A M

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ER A PRODUCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECESSARIAS A COMPROVACAO DA TESE DEFENSIVA, INCLUSIVE A REPETICAO DA PROVA PRODUZIDA EM ANTEC IPACAO, SE APRESENTAR ARGUMENTOS IDONEOS. 5. RECURSO NAO PROVIDO. NA HIPOTESE EM QUESTAO, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU HA VARIOS ANOS, O QUE INSERE A QUESTAO NA HIPOTESE CONSIDERADA PELO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA. ENTENDO AINDA, QUE NO C

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E POR VEZES VERSAM SOBRE O MESMO DELITO, SE ESQUECEREM DAS CIRCUN STANCIAS QUE NORTEIAM OS FATOS EM APURACAO E QUE POSSIBILITAM AO JULGADOR A CORRETA ANALISE DO CASO CONCRETO. NESTE SENTIDO, A BUS CA DA VERDADE REAL INTERESSA TANTO AS PARTES QUANTO AO PODER JUDI CIARIO, O QUE, POR OBVIO, NAO QUER DIZER QUE A PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS SERVE PARA CONDENAR DO REU. INTER

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 , RESIDENTE NA RUA DO CRAVO, QD. 6, LT. 17, BAIRRO GOYA, GOIANIAGO, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 306 C/C ARTIGO 298, INCISO III DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, POR QUE, NO DIA 10/0 7/2011, POR VOLTA DAS 19H00MIM, NA RODOVIA GO 080, KM 89, ZONA RU RAL, EM SAO FRANCISCO DE GOIAS, O DENUNCIADO CONDUZIA VEICULO AUT OMOTOR NA VIA PUBLICA, SOB A INFLUENCIA DE AL

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 POSTADA NA ALTURA DO KM 01 DA GO-523, ACESSO AO MUNICIPIO DE CAT URAI- GO, REALIZANDO UMA BLITZ POR VOLTA DAS 12:00 HORAS DE HOJE. OCORRE QUE NAQUELE HORARIO, O VEICULO FIAT/STRADA ADVENTURE PLAC A NWR-9570 FOI ABORDADO PELA GUARNICAO, HAVENDO UM CASAL COMO TRI PULANTE DAQUELE VEICULO. SABE DIZER QUE AO SER EXIGIDA A DOCUMENT ACAO PESSOA DO MOTORISTA E DE CIRCULACAO OBRI

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 17 DE MAIO DE 2015, POR VOLTA DE 10H54 MIN, NA RUA MINAS GERAIS, QUADRA 31, LOTE 1, SETOR AEROPORTO, NES TA CIDADE, O ACUSADO FOI SURPREENDIDO DIRIGINDO O VEICULO GM/CORS A SEDAN, COR PRATA, PLACA KFB-2248, DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ( GO), COM SINAIS INDICATIVOS DE ALTERACAO DA CAPACIDADE PSICOMOTOR A EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL, CONFORM

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DO ARTIGO 59 E 60 DO CP PARA A APLICACAO DAS PENAS, MORMENTE QUAN DO ESTAS SE MOSTRAM NECESSARIAS PARA PREVENCAO E REPREENSAO PELO DELITO COMETIDO. (TJ-MS - APR: 1510 MS 2006.001510-2, RELATOR: DE S. CARLOS STEPHANINI, DATA DE JULGAMENTO: 29/03/2006, 2 TURMA CRI MINAL, DATA DE PUBLICACAO: 11/04/2006) PENAL E PROCESSUAL PENAL APELACAO CRIMINAL - CONDUCAO DE VEICULO AUTOMO