Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JOAO JOSE DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0058790-45.2014.403.6182 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DORCELINA DE FREITAS GOMES VARA : 4 PROCESSO : 0058791-30.2014.403.6182 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: HAMILTON GARCIA SANT ANNA FILHO VARA : 12 PROCESSO : 0058792-15.2014.403.6182 PROT: 2

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0061567-47.1999.403.0000 (1999.03.00.061567-0) Classe .. : 99297 AI - SP Origem... : 1999.61.00.048202-7 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : SWIFT ARMOUR S/A IND/ E COM/ e outros Advogado : JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0061582-16.1999.403.0000 (1999.03.00.061582-6) Classe .. : 99312 AI - SP Origem... : 1999.61.00.048168-0 Vara..... : 5 SAO PAULO - S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: WILSON CARLOS DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0054997-06.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ALESSANDRO FERREIRA VILELA VARA : 4 PROCESSO : 0054998-88.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: REINALDO ASSIS DE

Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ARICE AMARAL / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 566. PROC. : 0014316-38.1996.4.03.0000 MS ORI:9513037619/SP REG:16.02.1996 IMPTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP121553 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO e outro(a) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP INTERES : FRIGORIFICO VANGELIO MONDELLI LTDA ADV : SP123491A HAMILTON GARCIA SANT ANNA e outros(as) RE

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de abril de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0089724-49.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.089724-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CODINOME ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOSE MARCELIANO NOGUEIRA HAMILTON GARCIA SANT ANNA JOSE MARCELINO NOGUEIRA JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 89.00.16142-3 19

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2013021818315102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 32/2013 – São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I – TRF SUBSECRETARIA

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

medidas de praxe. Cumpra-se. São Paulo, 10 de agosto de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Boletim de Acordão Nro 14335/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0947952-18.1987.4.03.6100/SP 2000.03.99.033197-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ADEMIR CIRILO DANTAS SP123491A HAMILTON GARCIA SANT ANNA JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de abril de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0089724-49.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.089724-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CODINOME ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOSE MARCELIANO NOGUEIRA HAMILTON GARCIA SANT ANNA JOSE MARCELINO NOGUEIRA JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 89.00.16142-3 19

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

medidas de praxe. Cumpra-se. São Paulo, 10 de agosto de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Boletim de Acordão Nro 14335/2015 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0947952-18.1987.4.03.6100/SP 2000.03.99.033197-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ADEMIR CIRILO DANTAS SP123491A HAMILTON GARCIA SANT ANNA JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISOR APTE APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica EDSON LUIS GERALDINI JOSE OSVALDO ROTONDO OS MESMOS Publique-se. Registre-se. São Paulo, 1º de outubro de 2012. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO Presidente do(a) PRIMEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 8 de outubro de 2012, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00